O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, emitiu, no ano passado, 916 sentenças em processos contra 43 dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, com a Rússia a liderar os países infratores.
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Segundo os dados apresentados pelo magistrado luxemburguês e presidente da instância, Dean Spielmann, os processos em que se constatou pelo menos uma violação dos protocolos internacionais em matéria de Direitos Humanos foram maioritariamente originários da Rússia (119), seguindo-se a Turquia (118), a Roménia (83), a Ucrânia (65), a Hungria (40), a Itália (34) e a Grécia (32).
Em dezembro de 2013, O Tribunal, criado em 1959 para julgar alegadas violações da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), tinha 99900 casos pendentes para avaliar, um significativo decréscimo em relação a setembro de 2011, altura que os processos pendentes ascendiam a 160 mil.
"Descer para baixo da barreira simbólica dos 100 mil casos pendentes é um motivo de grande satisfação e um estímulo para continuar", afirmou o presidente do tribunal.
Deste total, a Rússia volta a liderar a lista, com cerca de 16800 casos pendentes, seguida por Itália (14400), Ucrânia (13300), Sérvia (11250) e Turquia (10950).
Este grupo de cinco países representa mais de metade dos casos que aguardam o parecer da instância europeia.
Em Andorra, Dinamarca, Islândia e São Marino não se registaram quaisquer julgamentos.