Serviço militar obrigatório ou voluntário: quais são os diversos modelos na Europa?

Esta quinta-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a criação de um serviço militar voluntário de 10 meses, a começar no verão, com o objetivo de alcançar 50 mil participantes em 2035. França tinha sido dos primeiros países continentais a acabar com a obrigatoriedade do treino militar, em 1997, optando pela profissionalização das suas tropas. Contudo, em alguns países europeus o serviço militar obrigatório manteve-se ou foi reintroduzido, com a evolução geopolítica e os conflitos existentes na Europa e no Mundo.

Países que mantiveram a obrigatoriedade da formação militar

Dinamarca
O período do serviço aumentou no passado ano de quatro para 11 meses, incluindo mulheres, a partir de 1 de julho. As Forças Armadas dinamarquesas sorteiam entre os jovens quais têm de fazer o serviço, numa quantidade variável, conforme as necessidades de pessoal.

Finlândia
Os recrutas cumprem o serviço por seis, nove ou 12 meses, dependendo da especialidade e da respetiva patente. Completado o período, ficam na reserva, onde permanecem até os 50 ou 60 anos, também de acordo com a patente. O governo finlandês pondera passar a idade da passagem à reserva para os 65. O serviço é voluntário para as mulheres.

Noruega
O serviço militar é obrigatório e também para as mulheres desde 2013. Aproximadamente 15% do grupo etário jovem são sorteados, à semelhança do que acontece na Dinamarca, para receber a formação militar, com base em critérios de qualificação e motivação.

Estónia
O período do serviço é oito a 11 meses para os homens e organizado regionalmente de maneira a que os participantes se possam juntar em unidades distribuídas pelo território, uma vez na reserva. O regime para as mulheres é de voluntariado.

Grécia
Período de serviço de nove a 12 meses para os homens com mais de 18 anos. O governo grego pondera a possibilidade de abrir um regime de voluntariado para as mulheres.

Chipre
Período de 14 meses obrigatório para os homens. O parlamento cipriota aprovou em abril o regime de voluntariado para as mulheres.

Áustria e Suíça (países declarados neutrais)
Ambos com serviço obrigatório para os homens, de seis e de nove meses, respetivamente, e voluntário para as mulheres.

Países que reintroduziram a obrigatoriedade da formação militar

Lituânia
Primeira nação a restabelecer o serviço, em 2015, para os homens, o qual tinha sido suspenso em 2008. A seleção é feita também por sorteio para um período de treino de nove meses no caso masculino, enquanto as mulheres podem voluntariar-se. No final daquele período, a reserva dura 10 anos, mas vai ser aumentada para 15 em 2026.

Suécia
Em 2017, foi reintroduzida a obrigatoriedade do serviço, suspenso há sete anos. Homens e mulheres cumprem entre nove e 15 meses, consoante as respetivas especialidades, mas, de facto, somente alguns milhares de jovens cumprem, conforme as necessidades das Forças Armadas suecas. Em caso de crise, todos os jovens estão obrigados a prestar serviço, mesmo que civil, contribuindo para a "Defesa total" do país.

Letónia
Obrigatoriedade da formação militar por um período de 11 meses restabelecida para os homens, após interregno de 17 anos, e em regime de voluntariado para as mulheres. Os jovens letões podem escolher em alternativa ter formação durante cinco anos na Guarda Nacional da Letónia, em períodos específicos de treino.

Croácia
A reintrodução da obrigatoriedade do serviço foi aprovada em outubro e vai recomeçar em 2026, depois de ter sido suspensa em 2008, pouco antes de o país ter integrado a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa).

Outros modelos de serviço militar

A Bélgica aboliu o serviço militar obrigatório em 1994, assim como os Países Baixos (1997), a Espanha (2001), a República Checa e a Hungria (2004), a Itália (2005), a Roménia (2006) e a Bulgária (2007).

Os neerlandeses reintroduziram o serviço militar voluntário em 2023 e a Bulgária em 2020. A Bélgica vai restabelecê-lo, mas em regime voluntário, para períodos de um ano, aberto a homens e mulheres, a partir de 2026, com a meta de atingir mil voluntários até 2028. A Roménia também vai optar pelo mesmo modelo em 2026, mas para períodos de apenas quatro meses.

No Reino Unido, o serviço militar obrigatório terminou em 1960. O governo do atual primeiro-ministro trabalhista, Keir Starmer, desistiu da proposta de reintrodução da obrigatoriedade do treino militar que tinha sido avançada pelo seu antecessor, o conservador Rishi Sunak.

Na Alemanha, onde o serviço militar obrigatório foi suspenso em 2011, a atual coligação governamental chegou a um acordo para restabelecê-lo, mas em regime de voluntariado, para reforçar um exército com escassez de recrutas, como um pouco por toda a Europa. Este projeto de lei tem votação prevista para dezembro, com o objetivo de alcançar 20 mil voluntários até 2026.

Na Polónia, o serviço militar obrigatório foi suspenso em 2009 e o país adotou um curso básico de treino militar voluntário de um mês, com a possibilidade de prolongamento por um ano.