Supremo Tribunal dos EUA quer acabar com discriminação positiva nas universidades

O Supremo Tribunal dedicou, excecionalmente, quase cinco horas de audiência aos procedimentos de admissão nas universidades públicas e privadas mais antigas do país, em concreto, as de Harvard e da Carolina do Norte, avançou esta segunda-feira a France-Presse.

Aquelas instituições de ensino têm em consideração a cor da pele ou a origem étnica dos candidatos na avaliação dos seus documentos, com o objetivo de corrigir as desigualdades decorrentes do passado segregacionista dos EUA e aumentar a participação de estudantes negros, hispânicos ou nativos americanos no ensino superior.

Estas políticas, conhecidas como discriminação positiva, foram sempre muito criticadas em círculos conservadores, que as consideram opacas e as veem como "racismo reverso".

O Supremo Tribunal proibiu cotas, mas autorizou as universidades a levar em conta, entre outros, critérios raciais, julgando que a procura por maior diversidade nos campus era "legítima".

Em 2014, o ativista neoconservador Edward Blum adotou um novo ângulo de ataque. À frente de uma associação chamada Estudantes por uma Admissão Justa (Students for Fair Admission), ele acusou as duas universidades de discriminar estudantes de origem asiática. Depois de ter sofrido várias derrotas na Justiça, recorreu ao Supremo Tribunal, que foi profundamente reformulado por Donald Trump.

"Os critérios raciais penalizam candidatos de origem asiática", alegou um dos seus advogados, Cameron Norris, na segunda-feira, classificando os programas de Harvard de "racistas".

Segundo Norris, os candidatos de origem asiática, que têm resultados académicos significativamente acima da média, seriam mais numerosos no campus se o seu desempenho fosse o único critério de seleção.

Também para o seu colega advogado Patrick Strawbridge o uso de critérios étnico-raciais é "intrinsecamente divisivo" e, por isso, defende que o Supremo Tribunal declare a prática inconstitucional.

Os argumentos pareceram atingir um Supremo Tribunal que nunca foi tão diverso como atualmente, com dois juízes afro-americanos e um hispânico, mas com uma sólida maioria conservadora (seis de nove juízes).

"Quais são os benefícios académicos de uma maior diversidade?", perguntou insistentemente o juiz negro Clarence Thomas, um crítico dos programas de discriminação positiva, dos quais se beneficiou para estudar na prestigiosa Universidade de Yale.

Já o juiz Neil Gorsuch defendeu que Harvard usou a "diversidade como um subterfúgio", para eliminar estudantes judeus na década de 1930.

"Usar classificações raciais é perigoso, deve haver um ponto final", insistiu a juíza Amy Coney Barrett, lembrando que o próprio Tribunal havia imaginado que essas políticas não seriam mais necessárias em 25 anos.

Já os três juízes progressistas alegaram que os critérios raciais-étnicos "nunca são os únicos levados em consideração" e os alunos fornecem esses dados "de forma voluntária", conforme explicou a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson.

Se as universidades não tiverem mais o direito de levar em conta os critérios étnico-raciais, "o lugar das minorias entrará em colapso", acrescentou a juíza Elena Kagan, ressaltando que os campus universitários serviram "de terreno fértil para os líderes do país".

Para aquela juíza, a diversidade é essencial no exército, onde reforça a "coesão" entre os soldados, mas também no mundo dos negócios ou da ciência, onde promove a "inovação".

O Supremo Tribunal deverá proferir a sua decisão antes do final de junho de 2023.