Três dos maiores sites de pornografia do Mundo vão enfrentar uma regulamentação mais rigorosa na União Europeia (UE).
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Os sites de pornografia Pornhub, Xvideos e Stripchat, designados plataformas online muito grandes (VLOPs) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE, vão ser legalmente obrigados a melhorar a moderação de conteúdo e reforçar a verificação de idade dos utilizadores.
"Hoje, a Comissão adotou um segundo conjunto de decisões de designação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, designando três plataformas em linha de muito grande dimensão, sendo elas o Pornhub, o Stripchat e o XVideos", indica o executivo comunitário, em comunicado.
Por terem pelo menos 45 milhões de utilizadores mensais nos países da UE, estes sites pornográficos vão ter quatro meses para garantir que atendem a uma série de requisitos legais, incluindo a implementação de medidas adicionais para combater a propagação de conteúdos ilegais, como material de abuso sexual infantil e pornografia deepfake; a implementação de proteções mais fortes contra crianças que acedam aos sites através de ferramentas de verificação de idade; e a garantia de que as suas avaliações de risco e o cumprimento de todas as obrigações da DSA sejam auditadas externamente e de forma independente.
Segundo a a Comissária Digital da UE, Margrethe Vestager, esta medida “permitirá um maior escrutínio e responsabilização dos seus algoritmos e processos”. “Fui muito clara ao afirmar que a criação de um ambiente online mais seguro para os nossos filhos é uma prioridade de aplicação do DSA”, acrescentou, segundo a BBC.
O DSA é um regulamento europeu, aprovado em abril de 2022, que estabelece uma série de obrigações para empresas digitais, onde se incluem, por exemplo, os motores de busca como a Google ou as redes sociais, como o Facebook, o Instagram ou o X (antigo Twitter). Aplica-se também a mercados online, como a Amazon e o Ebay. Os objetivos da nova lei passam por criar um espaço seguro para os utilizadores, com menos exposição a conteúdos ilegais, promover a transparência das plataformas e promover a competitividade e a inovação do mercado único da UE.
As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou um procedimento formal contra o X (antigo Twitter) devido à alegada difusão de conteúdos ilegais relacionados com o conflito no Médio Oriente, para comprovar se houve infrações da nova Lei dos Serviços Digitais.