Tribunal dá razão a clientes da Fnac que compraram smartphone 575 euros mais barato

No dia 27 de outubro do ano passado, a cadeia de lojas francesa disponibilizou, no seu site espanhol, um smartphone HUAWEI P30 Pro por 124,9 euros, quando o valor original era de 699,9 euros.

Os pedidos de encomenda não tardaram: cerca de 12 mil pessoas efetuaram a compra online, que acabou por ser anulada assim que a empresa deu conta do erro. No entanto, segundo avança o El País, uma sentença arbitral deu, agora, razão a 30 clientes que alegaram que o telefone devia ser entregue pelo preço inicialmente vendido.

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Fonte do ministério dirigido por Alberto Garzón explicou que a Fnac trabalha com o sistema de autorregulação "Confianza Online", destinado às empresas que efetuam vendas através dos seus portais. Assim, em caso de reclamações, os clientes devem, em primeiro lugar, contactar a empresa, recorrendo posteriormente ao Tribunal Arbitral do Consumo.

A solução apresentada pela Fnac não os convenceu. A cadeia de lojas argumentou tratar-se de um "erro informático" e sugeriu devolver-lhes o dinheiro da compra (com gastos de envio incluídos), mas os compradores avançaram para tribunal e ganharam.

O parecer, emitido esta terça-feira, dita que a Fnac entregue os smartphones ao preço anunciado a 27 de outubro ou, em caso de rotura de stock, um equipamento com características similares. A empresa terá um prazo máximo de 15 dias para enviar os telemóveis. A resolução aplica-se aos 30 clientes que reclamaram, mas abre a porta a futuras situações semelhantes.

A Facua, associação espanhola de defesa dos consumidores, já solicitou ao Ministério do Consumo que encaminhe um pedido à Fnac para que estenda o envio dos telefones a todos os clientes que tentaram efetuar a compra, defendendo que a recusa da empresa será "um fator agravante " em futuros "processos disciplinares".