Um tribunal holandês bloqueou esta quarta-feira os planos do governo de limitar os voos noturnos no aeroporto Schiphol, em Amesterdão, um dos mais movimentados da Europa, para conter a poluição sonora e as emissões de gases de efeito estufa.
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As principais companhias aéreas, incluindo a KLM, a Delta e a EasyJet, levaram o governo holandês ao tribunal em março por causa dos planos para reduzir os voos de 500 mil para 460 mil por ano em 2023-2024.
Um juiz de um tribunal distrital decidiu que o governo "não seguiu o procedimento correto" e quebrou as regras da UE sobre consultar partes interessadas, incluindo as companhias aéreas.
"Isso significa que, como resultado desta decisão, o Schiphol não pode reduzir o número máximo de voos para 460 mil na próxima temporada", disse o tribunal da cidade de Haarlem, perto do aeroporto, em comunicado. Porém, o tribunal decidiu que o governo holandês seguiu as regras de uma outra proposta para reduzir os voos para 440 mil por ano até 2025, embora ainda não tenha sido finalizada.
A decisão do tribunal ocorre um dia depois de o Schiphol ter informado que ia proibir jatos particulares e voos noturnos e abandonar os planos para a construção de uma nova pista para reduzir as emissões e o ruído. A transportadora de bandeira holandesa KLM disse que a decisão trouxe "clareza".
"Preferimos cooperar com as outras partes do que enfrentá-las no tribunal", disse a KLM em comunicado.
A companhia aérea disse que as medidas propostas oferecem uma "alternativa melhor para obter menos ruído e CO2, atendendo às necessidades dos viajantes de voar".
O grupo ambientalista Greenpeace disse que estava "obviamente desapontado".
"A grande poluidora KLM está a dar uma bofetada na cara dos residentes locais, no clima e no governo que salvou a empresa da falência", afirmou. A KLM recebeu um resgate do governo holandês durante a pandemia de covid-19, quando o número de passageiros caiu.
O aeroporto de Schiphol é um grande empregador e força económica na Holanda, mas o seu impacto ambiental está cada vez mais sob escrutínio num país de baixa altitude, vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas.