UE admite empréstimos de 150 mil milhões de euros para a defesa dos Estados-membros
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou esta terça-feira, em Bruxelas, o plano "Rearmar a Europa" e disse que a Europa está pronta para aumentar massivamente os gastos com a defesa. O pacote mobiliza cerca de 800 mil milhões de euros, dos quais 150 mil milhões são empréstimos.
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Ursula von der Leyen apresentou um plano de cinco partes, numa declaração à imprensa sem direito a perguntas, para mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros para a defesa da Europa, sem mencionar diretamente o apoio militar à Ucrânia, numa altura em que os Estados Unidos anunciaram a suspensão de ajuda.
"Este é um momento para a Europa e estamos prontos para dar um passo em frente", anunciou Von der Leyen em Bruxelas. "O [pacote] 'Rearmar a Europa' pode mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros em despesas de defesa para uma Europa segura e resiliente".
Este plano, cujos traços largos Von der Leyen referiu, implica ainda a disponibilização de 150 mil milhões de euros de financiamento para os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), que deverão ainda poder reafetar fundos, como os de Coesão, para investimento na defesa e rearmamento.
Salientando “a grave natureza das ameaças” que a UE enfrenta, Ursula von der Leyen acrescentou que “a Europa está preparada para agir com a decisão e a velocidade requerida”, devendo responder a necessidades de curto e longo prazo.
A presidente da Comissão Europeia propôs também uma flexibilização das regras orçamentais para incentivar o investimento na defesa sem desencadear um procedimento por défice excessivo.
“Se os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar uma margem orçamental de cerca de 650 mil milhões de euros durante um período de quatro anos”, referiu também a responsável europeia.
“Esta medida permitirá que os Estados-Membros aumentem significativamente as suas despesas com a defesa sem desencadear o procedimento por défice excessivo”, referiu.
Numa carta enviada às capitais dos 27 Estados-membros no âmbito do Conselho Europeu extraordinário, agendado para quinta-feira, Von der Leyen desafia os chefes de Estado e de Governo a “enfrentar o momento, mobilizar os imensos recursos da Europa, convocar o espírito coletivo para defender a democracia”.