UE apresenta estratégica que visa reduzir número de imigrantes ilegais e aumentar repatriamentos
O comissário europeu para a Administração Interna e Migração, Magnus Brunner
Foto: Olivier Hoslet / EPA
A União Europeia (UE) quer reduzir o número de imigrantes ilegais no território do bloco comunitário, tendo esta quinta-feira a Comissão Europeia apresentado uma estratégia para a migração e asilo que prevê, nomeadamente, aumentar os repatriamentos.
"A prioridade é clara: reduzir o número de chegadas ilegais e mantê-las num nível baixo", assegurou o comissário europeu para a Administração Interna e Migração, Magnus Brunner, na apresentação da Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração, que vigorará durante cinco anos.
Brunner salientou ainda que para se poder proteger quem realmente precisa, o bloco europeu tem de controlar as fronteiras "de forma eficaz", "limitar a migração ilegal" e "evitar abusos dos sistemas".
Também a comissária para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, referiu que o bloco dos 27 deve manter "a redução das chegadas ilegais e, ao mesmo tempo, incentivar as vias legais de entrada na UE".
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) divulgou, no passado dia 15 de janeiro, que as deteções de passagens irregulares nas fronteiras externas da UE atingiram em 2025 o valor mais baixo desde 2021, com 177.781 pessoas identificadas.
De acordo com os dados divulgados pela agência, as deteções em 2025 desceram 26% face ao ano anterior e somaram menos de metade do total registado em 2023.
O executivo comunitário propõe, entre outras medidas, que sejam analisadas todas as chegadas ilegais à UE e aplicados os procedimentos de fronteira, ao abrigo do novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo a partir de junho, bem como reforçar o papel da Frontex.
Bruxelas quer ainda criar um sistema europeu comum para o regresso "com regras mais eficientes, processos digitalizados e novos aspetos inovadores, como a criação de plataformas de regresso", os chamados "hubs" de retorno, para onde seriam enviados os imigrantes com pedidos de asilo rejeitados.
A Comissão quer ainda melhorar a readmissão por parte de países terceiros, utilizando e reforçando o conjunto de instrumentos da UE para promover a cooperação.
Com apenas cerca de um quarto das pessoas a cumprirem atualmente as ordens de saída, Bruxelas defende ser "urgente aumentar a eficácia do sistema de regresso da UE".
No âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), a Comissão propôs 81 mil milhões de euros na área dos assuntos internos e um instrumento designado como Europa Global, com o objetivo de disponibilizar os recursos financeiros necessários para apoiar os objetivos definidos nesta estratégia.