A União Europeia considerou, esta quarta-feira, o assassínio do constitucionalista moçambicano Gilles Cistac, um "ataque à liberdade de expressão".
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"Este assassinato é um ataque à liberdade de expressão. A União Europeia exorta as autoridades e todos os cidadãos a usarem o diálogo e meios pacíficos no discurso político", refere o comunicado, concertado com os chefes de missão da UE em Maputo, enviado à Lusa.
O constitucionalista moçambicano Gilles Cistac, de 53 anos, morreu na terça-feira no Hospital Central de Maputo, vítima de vários tiros disparados por desconhecidos na avenida Eduardo Mondlane, uma das mais frequentadas da Cidade de Maputo, quando saía de um café nas primeiras horas da manhã.
A UE apela ao presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para que o caso seja esclarecido o mais rápido possível, lembrando que "num Estado de Direito não pode haver lugar à impunidade".
"Apenas uma sociedade democrática em que o pluralismo de opiniões é não apenas respeitado, mas também encorajado e em que todos os cidadãos podem expressar-se livremente e sem receio de violência política, pode trazer paz e prosperidade ao povo moçambicano", refere o comunicado.
Na terça-feira à noite, centenas de pessoas, entre advogados, colegas, amigos, ativistas sociais e estudantes, reuniram-se no local onde Cistac foi baleado para lhe prestar homenagem.
No local, além de terem sido depositadas flores e velas, foram entoados hinos, em memória ao académico.
Também na terça-feira, o muro da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, onde Cistac lecionava, foi decorado com flores por estudantes e colegas impressionados com o crime.
O académico era um dos principais especialistas em assuntos constitucionais de Moçambique e, em várias ocasiões, manifestou opiniões jurídicas contrárias aos interesses do Governo e da Frelimo, partido no poder.
Na semana passada, o académico anunciou que ia processar um homem que, através do Facebook e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, acusou Chistac de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.
Em entrevistas recentes, Cistac considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de criar regiões autónomas no país, contrariando declarações opostas de quadros da Frelimo.
O Governo moçambicano considerou o atentado "um ato macabro" e espera que os autores sejam "exemplarmente punidos", enquanto a Renamo afirmou que o académico foi vítima de "perseguição política" motivada pelas suas posições recentes, e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) declarou que se tratou de um assassínio por encomenda.