Aplicações "nudify" e vícios online: UE questiona gigantes tecnológicas sobre riscos para crianças

A União Europeia tem regras rigorosas que regulam o espaço digital, incluindo o que as crianças devem poder ver, mas há uma preocupação crescente de que seja necessário fazer mais.

Inspirada pela proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, Bruxelas está a analisar se deve estabelecer limites para o acesso de menores a plataformas - com 25 dos 27 países da UE a manifestarem-se na sexta-feira a favor de, pelo menos, estudar a medida.

A maior arma da Europa para garantir que as plataformas combatam conteúdos ilegais e mantenham as crianças seguras online é a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que suscitou alegações de censura por parte do setor tecnológico dos EUA e ameaças de retaliação por parte do presidente Donald Trump.

Agora, como parte das "ações de investigação" ao abrigo da DSA, a Comissão Europeia enviou um pedido de informações ao Snapchat sobre as medidas que está a tomar para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos.

A comissão também solicitou à App Store da Apple e ao Google Play Marketplace que forneçam detalhes sobre as medidas tomadas para impedir que crianças baixem aplicações ilegais ou prejudiciais como, por exemplo, serviços de jogos de sorte ou conteúdo sexual.

A UE quer saber, em particular, como a Apple e o Google impedem que crianças baixem ferramentas para criar conteúdo sexualizado não consensual - os chamados "aplicações nudify" -, bem como aplicam as classificações etárias das aplicações.

"A privacidade, a segurança e a proteção têm de ser garantidas, o que nem sempre acontece, e é por isso que a comissão está a reforçar a aplicação das nossas regras", afirmou a responsável pela área tecnológica, Henna Virkkunen, antes da reunião dos ministros da UE na Dinamarca.

Um pedido de informação pode levar a investigações e até a multas, mas não significa, por si só, que a lei tenha sido violada, nem constitui um passo no sentido de uma punição.

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Várias investigações

Em relação ao Snapchat, Bruxelas quer saber como é que a aplicação de mensagens impede os utilizadores de comprar droga ou cigarros eletrónicos.

Um porta-voz do Snapchat afirmou que a empresa está "profundamente empenhada" em garantir a segurança na sua plataforma e que fornecerá as informações solicitadas. Acrescentou ainda que a empresa já tinha "criado funcionalidades de privacidade e segurança" para reduzir "riscos e potenciais danos".

Bruxelas também quer que o YouTube - propriedade da Alphabet, empresa-mãe da Google - forneça detalhes sobre o seu sistema de recomendação, "na sequência de denúncias de conteúdos prejudiciais divulgados a menores", realçou a comissão.

O Google afirmou que tinha "controlos para os pais" e "segurança e proteções para os utilizadores mais jovens", acrescentando que continuaria a expandir os seus esforços.

Separadamente, a UE está a investigar o Facebook e o Instagram da Meta, bem como o TikTok, devido aos receios de que não estejam a fazer o suficiente para combater a natureza viciante das suas plataformas para as crianças.

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"Necessidade urgente" de proteger crianças

Numa iniciativa paralela em matéria de proteção infantil, os ministros das telecomunicações da UE debateram a verificação da idade nas redes sociais e as medidas que podem tomar para tornar o mundo online mais seguro para as crianças.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoia pessoalmente esta iniciativa, e Bruxelas está a criar um painel de peritos para avaliar as medidas que podem ser tomadas.

Vinte e cinco dos 27 países da UE, juntamente com a Noruega e a Islândia, assinaram uma declaração a apoiar os planos de von der Leyen de estudar uma possível idade mínima digital e a "necessidade urgente" de proteger os menores online.

A Bélgica e a Estónia não assinaram a declaração. Um diplomata belga afirmou que o país está empenhado em proteger as crianças online, mas que deseja manter uma postura aberta quanto às ferramentas a utilizar.

A Estónia foi mais direta, afirmando que dá prioridade à "educação digital e ao pensamento crítico em detrimento das proibições de acesso".

Já a Dinamarca planeia introduzir uma proibição das redes sociais para crianças com menos de 15 anos, algo que a França também tem procurado fazer.