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País com a taxa de encarceramento mais alta da América do Sul, o Uruguai vai construir uma nova prisão com espaço destinado exclusivamente para pessoas transgénero.
"No âmbito de uma nova prisão projetada em Montevidéu, haverá um setor específico para a população trans", disse à AFP o comissário parlamentar para o sistema penitenciário, Juan Miguel Petit. "É uma boa notícia para uma população muito vulnerável que requer enorme atenção", acrescentou.
A prisão feminina cuja construção "será iniciada em breve em Punta de Rieles", a aproximadamente 15 quilómetros do centro de Montevidéu, "tem uma particularidade que nunca foi levada em conta, que é a população trans", disse o diretor do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), Luis Mendoza. "Se a pessoa trans entra no sistema, tem o direito de decidir se quer ir para uma prisão de homens ou de mulheres", explicou durante uma audiência parlamentar na quarta-feira, segundo a transcrição publicada posteriormente.
Mendoza indicou que atualmente as mulheres trans são enviadas para cadeias femininas, mas a convivência requer "todo um processo" de adaptação. "Têm de trabalhar muito", disse.
A autoridade considerou que se o Estado uruguaio reconhece as mulheres trans e lhes concede documentos de identidade, o sistema penitenciário deve dar-lhes "um quarto em ambientes femininos, conforme o caso". "As leis estão muito adiantadas no Uruguai, mas a mentalidade e a infraestrutura não estão de acordo com elas. Estamos muito aflitos com esse tema", lamentou.
Petit estimou que o novo centro prisional poderá estar pronto em menos de dois anos.
No Uruguai, um país de quase 3,5 milhões de habitantes, quatro em cada mil pessoas estão presas. Atualmente, há 14.965 pessoas presas, entre elas 13.855 homens e 1.110 mulheres. Há 28 mulheres trans e nove homens trans, de acordo com o Escritório da Comissão Parlamentar para o Sistema Penitenciário. O número de presos supera a capacidade disponível nas 26 unidades de reclusão, com uma densidade de 130% de acordo com as vagas disponíveis.
O Uruguai tem uma taxa de encarceramento de 408 a cada 100 mil habitantes, o que o coloca em primeiro lugar na América do Sul e 10.º no mundo, segundo a base de dados de sistemas prisionais "World Prison Brief".