Violência sexual e trabalho escravo: a "crise global" do aumento de mulheres na prisão
Desde 2000, a população prisional feminina aumentou 57%
Foto: Lisa Soares / Arquivo
Atualmente há cerca de um milhão de mulheres a cumprir penas efetivas em várias prisões no Mundo, um número que tem vindo a aumentar a um ritmo quase três vezes superior ao dos homens. Na cadeia, as reclusas são frequentemente vítimas de violência sexual e trabalho forçado, realidade que é vista pelos especialistas como uma "crise global" em expansão.
A edição mais recente da Lista Mundial de Encarceramento Feminino contabiliza mais de 733 mil mulheres presas, número que se acredita ser mais elevado devido à escassez de dados fiáveis.
Desde 2000, a população prisional feminina aumentou 57%, enquanto entre os homens o crescimento foi de apenas 22%. Embora as mulheres representem entre 2% e 9% das populações prisionais, a tendência aponta para que o número total ultrapasse um milhão nos próximos anos.
"Estamos a enfrentar uma crise global", alerta Olivia Rope, diretora executiva da Penal Reform International, organização não governamental que promove sistemas de justiça criminal que defendem os direitos humanos, citada pelo "The Guardian".
"Se analisarmos esta taxa de crescimento em comparação à dos homens, os valores são realmente alarmantes. As mulheres são frequentemente negligenciadas e enfrentam condições duras, onde as suas necessidades básicas raramente são atendidas."
Condições nas cadeias agravam vulnerabilidades
Uma investigação do jornal britânico "The Guardian" revela que, além do crescimento acelerado do encarceramento feminino, as condições de detenção são especialmente preocupantes. Entrevistas com reclusas, advogados e ativistas documentam casos de violência sexual, espancamentos e formas de trabalho escravo, mesmo entre mulheres condenadas por crimes menores.
Embora, há quinze anos, os Estados-membros da ONU tenham adotado as Regras de Banguecoque, o primeiro conjunto internacional de diretrizes para proteger mulheres em contexto prisional, muitos dos seus princípios continuam por cumprir. O aumento do encarceramento feminino é impulsionado, sobretudo, por fatores como pobreza, abusos prévios e leis discriminatórias.
As mulheres são desproporcionalmente detidas por pequenos furtos, mendicidade ou trabalhos informais. Além disso, grande parte das reclusas apresenta problemas de saúde mental e históricos profundos de violência. Na Europa, a taxa de suicídio entre mulheres presas é nove vezes superior à da população geral, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
"É preciso repensar a justiça"
Após duas décadas a trabalhar com mulheres em contexto prisional, a advogada Sabrina Mahtani, da organização Women Beyond Walls, defende que é necessário reformular profundamente a resposta da justiça criminal.
"A maioria destas mulheres não representa um perigo para a sociedade e, portanto, devemos considerar outras opções. Ainda acreditamos, de alguma forma, que a prisão é um local de reabilitação, onde pessoas más entram e saem boas, mas estamos a ver que pessoas vulneráveis e marginalizadas entram e saem ainda mais traumatizadas.", explicou.
Outro fator crítico é o impacto nas famílias. Estima-se que mais de um milhão de crianças tenham a mãe na prisão. "Quando uma mãe é encarcerada, a família tende a desintegrar-se. As crianças são encaminhadas para serviços sociais ou para outras famílias", explica Olivia Rope. "O impacto é muito maior do que quando um homem vai para a prisão."
A situação é ainda mais grave para mulheres grávidas. Em vários países, denúncias apontam que muitas não recebem cuidados adequados e algumas são forçadas a dar à luz sozinhas nas celas ou amarradas a camas de hospital.