Von der Leyen admite mil milhões de euros para Ucrânia em julho com lucros de bens russos

"Neste momento, há um amplo apoio [do Conselho Europeu] em usar os lucros inesperados ou as receitas de ativos russos imobilizados para fins militares para a Ucrânia. E eu disse aos líderes que, se formos rápidos agora na conclusão da proposta, poderíamos distribuir os primeiros mil milhões já no dia 01 de julho", declarou Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após o primeiro dia de uma cimeira de dois dias, a líder da instituição pediu aos chefes de Governo e de Estado da UE rapidez dos países (no Conselho) no aval à proposta: "Depende de nós e está nas nossas mãos sermos rápidos".

Nas conclusões deste primeiro dia de dois da cimeira europeia, acordadas unanimemente pelos líderes da UE, lê-se que "o Conselho Europeu analisou os progressos registados no que se refere às próximas medidas concretas para orientar as receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia em benefício da Ucrânia, incluindo a possibilidade de financiar o apoio militar".

"O Conselho Europeu convida o Conselho a prosseguir os trabalhos sobre recentes propostas", adianta-se.

A posição surge depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter proposto mobilizar lucros inesperados com os bens russos congelados na UE, dadas as sanções à Rússia, para apoiar a Ucrânia com armas, munições e apoio não militar.

Previsto está que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).

Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num 'bolo' total de mais de 10 mil milhões de euros por ano até 2027.

A proposta de hoje surge depois de, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para apoiar a Ucrânia.

A iniciativa surge depois de a UE ter decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

Neste momento, os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Ainda esta noite falando à imprensa, a líder do executivo comunitário sublinhou que "a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia deu uma nova consciência e uma nova responsabilidade" em matéria de segurança e defesa.

"Em reação, os Estados-membros já gastaram mais 100 mil milhões de euros em defesa, o que é positivo", adiantou Ursula von der Leyen.

Nas conclusões sobre a matéria, lê-se que a UE "está empenhada em aumentar o seu grau de preparação e as suas capacidades globais de defesa", com futuro investimento nomeadamente por parte do Banco Europeu de Investimento e com ações como compras conjuntas.

Bruxelas quer tributar importações de cereais russos e bielorrussos

A Comissão Europeia anunciou que vai propor tributar as importações russas e bielorrussas de cereais, oleaginosas e produtos derivados para a União Europeia (UE), visando impedir que a Rússia "desestabilize o mercado comunitário" com estes produtos. "Preparámos uma proposta para aumentar os direitos aduaneiros sobre as importações russas e bielorrussas de cereais, oleaginosas e produtos derivados e há várias boas razões para apresentar esta proposta", anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após o primeiro dia de uma cimeira de dois dias, a líder da instituição sublinhou que isto "impedirá que os cereais russos desestabilizem o mercado comunitário destes produtos, impedirá a Rússia de utilizar as receitas da exportação destes produtos para a UE e assegurará que as exportações ilegais russas de cereais ucranianos não entrem no mercado da União".

Uma fonte europeia explicou à Lusa que, numa altura de contestação do setor europeu agroalimentar, "alguns países queriam já hoje uma referência a barreiras às importações de cereais russos e bielorrussos" nas conclusões aprovadas.

Ainda assim, a mesma fonte sublinhou ter de haver "algum enquadramento" desta proposta da Comissão Europeia "ao nível das sanções da UE à Rússia" pela invasão da Ucrânia, "para não se correr o risco de ser contra as regras da Organização Mundial de Comércio".

A iniciativa surge numa altura em que a UE já avançou com várias sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia.

Nas conclusões deste primeiro dia de dois de Conselho Europeu, acordadas unanimemente pelos líderes da UE, lê-se que, "dada a urgência da situação, a União está determinada a continuar a prestar à Ucrânia e ao seu povo todo o apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático necessário, durante o tempo que for preciso e com a intensidade que for necessária". "O Conselho Europeu convida os aliados e parceiros de todo o mundo a juntarem-se a este esforço", referem ainda as conclusões.

Na madrugada de quarta-feira, os Estados-membros da UE e o Parlamento Europeu concordaram na imposição de um limite máximo, a partir de junho, às importações agrícolas ucranianas isentas de direitos aduaneiros.

Entre os produtos abrangidos contam-se ovos, aves de capoeira, açúcar, mas também aveia, milho e mel, anunciaram as instituições europeias, respondendo a uma das principais fontes de indignação do setor.

O acordo prolonga por mais um ano a isenção de direitos aduaneiros concedida à Ucrânia desde 2022, mas com "mecanismos de salvaguarda" destinados a certos produtos sensíveis, sem afetar trigo e cevada, de acordo com um comunicado da assembleia europeia.

Os agricultores europeus têm vindo a acusar o fluxo de produtos ucranianos de baixar os preços locais e de constituir uma concorrência desleal.

Por toda a UE, registam-se protestos dos agricultores a pedir melhores condições para o setor e criticando as apertadas metas ambientais, que ainda assim visam maior sustentabilidade.

Respondendo às exigências de agricultores, a Comissão Europeia já avançou com várias medidas para apoiar o setor, incluindo a simplificação de alguns procedimentos de controlo, o adiamento da decisão de redução do uso de pesticidas, uma isenção parcial referente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio e o lançamento de um inquérito sobre práticas comerciais desleais.