Justiça

Cidade brasileira destruída por terramotos leva petrolífera a tribunal nos Países Baixos

Cidade brasileira destruída por terramotos leva petrolífera a tribunal nos Países Baixos

Milhares de residentes em Maceió, no nordeste do Brasil, foram obrigados a mudar de casa devido à destruição gerada pelos terramotos com origem na exploração mineira. Agora, os tribunais neerlandeses aceitaram julgar o caso contra a petroquímica Braskem.

A justiça dos Países Baixos decidiu dar seguimento ao caso das famílias da cidade brasileira de Maceió que querem processar a petroquímica Braskem, acusada de ter gerado terramotos nas minas onde operavam, em 2018, destruindo boa parte dos edifícios e abrindo crateras pelas ruas. Segundo avança a imprensa brasileira, mais de 50 mil pessoas foram afetadas, tanto nas habitações como nos seus negócios. Um hospital teve de ser reconstruído noutro local.

A decisão do Tribunal Distrital de Roterdão foi anunciada, nesta quarta-feira, pelos advogados das famílias, que reclamam uma indemnização de milhões de euros. "Todas as justificações das entidades da Braskem foram rejeitadas", afirmou Marc Krestin, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, à AFP, explicando que isso significa que as vítimas serão ouvidas pela justiça da Holanda, onde a petroquímica brasileira tem subsidiárias.

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Maceió, no nordeste do Brasil, foi "transformada numa cidade fantasma", reconheceu Krestin, informando que, em novembro de 2020, 11 moradores avançaram com uma ação na justiça holandesa, por considerarem que a quantia oferecida pela empresa estava muito abaixo das expectativas.

"O dinheiro que estão a oferecer às vítimas é de longe insuficiente para cobrir os danos que elas sofreram", defendeu o advogado. Já que a petrolífera tem empresas na Holanda, a justiça local entendeu ter jurisdição para aceitar o caso.

Em declarações à imprensa brasileira, Marc Krestin, sublinhou que "levar o caso aos tribunais holandeses é oferecer justiça às pessoas que moravam na região". "Perderam as suas casas, a sua comunidade e o sentido de identidade depois de essa grande empresa ter tirado o que quis da terra, sem pensar duas vezes no meio ambiente e nas pessoas em seu redor". "Pedimos, agora, que a Braskem pare de negar a responsabilidade pelas suas ações e faça o que é certo por todos aqueles que foram prejudicados", concluiu.

Maria Rosângela Silva, de 58 anos, é uma das queixosas e não escondeu a satisfação face à decisão do tribunal. "Graças a Deus, esta quarta-feira é o meu aniversário e acordo com esta notícia. Sou a mulher mais feliz do mundo", reconheceu, lamentando que todo o seu bairro tenha desmoronado, obrigando a família a mudar-se.

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