Concorrência

Comissão Europeia está a finalizar proposta para carregador universal na UE

Comissão Europeia está a finalizar proposta para carregador universal na UE

A Comissão Europeia está a "dar os retoques finais" da proposta para a criação de um carregador universal para dispositivos digitais, como telemóveis e computadores, na União Europeia (UE), disse segunda-feira a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager.

"Ter um carregador universal que pode ser adquirido independentemente da marca dos telemóveis economizaria recursos e simplificaria as coisas", afirmou à Franceinfo Margrethe Vestager. A também vice-presidente executiva da Comissão Europeia explicou que a proposta "está na reta final", acrescentando ainda desconhecer o cronograma para a apresentação.

Em janeiro de 2020, os eurodeputados adotaram uma resolução não vinculativa a favor de um carregador universal na Europa em nome dos direitos do consumidor e do ambiente. Os diplomatas, no entanto, exigiram uma lei europeia em seis meses, mas encontraram uma grande relutância por parte da indústria de tecnologia, com a Apple a ser o principal opositor.

"Este tipo de lei é o tipo de coisa que podemos e devemos esperar da Europa, todos nós, cidadãos europeus e utilizadores destes diferentes equipamentos", salientou Margrethe Vestager, alertando para a quantidade de carregadores desatualizados guardados pelas famílias.

Questionada ainda sobre a entrada em vigor do plano europeu para impor novas restrições aos gigantes tecnológicos, a comissária disse que depositou esperanças na presidência francesa da UE no primeiro semestre de 2022. "Temos processos judicias a decorrer em vários países", lembrou, citando "problemas" com a Google, Amazon e Apple.

Margrethe Vestager sustentou que os regulamentos devem "agir a montante antes de haver suspeição de algo ilegal". De acordo com dados do Parlamento Europeu, este tipo de produtos gera 51 mil toneladas de resíduos por ano.

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Esta ideia de introdução de carregador comum para reduzir a produção de resíduos eletrónicos já foi por diversas vezes defendida pela Comissão e pelo Parlamento Europeu, mas tem merecido a oposição de empresas tecnológicas como a Apple, que têm os seus próprios equipamentos. Segundo Bruxelas, esta iniciativa iria permitir aumentar a produção sustentável na UE e prolongar a vida útil dos equipamentos.

Em concreto, a questão de criação de carregador universal está a ser falada desde 2009, altura na qual existiam cerca de 30 modelos no mercado europeu e em que foi assinado um acordo voluntário entre as principais fabricantes de telemóveis na Europa para o harmonizar. Isto permitiu reduzir o número de modelos e, atualmente, existem três principais tipos de carregadores no mercado europeu: USB 2.0 Micro B, USB C e o sistema Lightning, utilizado exclusivamente por dispositivos Apple.

Porém, o acordo entre a indústria expirou em 2014, pelo que o Parlamento Europeu tem vindo a exortar a Comissão Europeia a adotar regras vinculativas para desenvolver um único carregador, mas a iniciativa nunca chegou a avançar.

Anterior presidente executivo de companhias tecnológicas como a Thomson, France Télécom e Atos, Thierry Breton assumiu, então, o compromisso de avançar com uma proposta legislativa sobre este carregador comum, texto que teria depois de ser negociado com os 27 Estados-membros no Conselho e o Parlamento Europeu.

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