Pandemia

Portugal receberá 15,5 mil milhões em subvenções da Europa

Portugal receberá 15,5 mil milhões em subvenções da Europa

Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia, após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova inciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

Para a chave de alocação dos empréstimos -- numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto 'per capita' e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB 'per capita' abaixo da média da UE e "dívida elevada".

Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia vai hoje apresentar, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Fontes comunitárias indicaram à Lusa que dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, será entretanto formalmente apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

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