Tráfico de droga

Condenado à morte num julgamento através do Zoom

Condenado à morte num julgamento através do Zoom

Um tribunal de Singapura sentenciou um traficante de droga malaio à pena de morte numa leitura da decisão feita através da popular aplicação de videoconferência Zoom devido ao confinamento da Cidade-Estado por causa da covid-19.

A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal local, bem como a forma como foi divulgada, foi, entretanto, já criticada pelas organizações não-governamentais Human Rights Watch (HRW) e Amnistia Internacional (AI), que a consideraram "insensível" e "desumana".

O advogado da defesa, Peter Fernando, disse que o Supremo Tribunal de Singapura anunciou a pena ao seu ciente, Punithan Genasan, numa audiência virtual realizada sexta-feira passada.

O condenado à morte, de 37 anos, foi considerado culpado por ter vendido, em outubro de 2011, pelo menos 28,5 gramas de heroína, crime passível da pena de morte, de acordo com a apertada legislação antidroga das autoridades de Singapura.

Trata-se da primeira vez que a pena capital foi pronunciada no decurso de uma videoconferência, sublinhou o Supremo Tribunal local.

A aplicação de videoconferência Zoom viu subir a sua popularidade em todo o mundo na sequência do confinamento a que a população mundial tem sido sujeita por causa do novo coronavírus, mas várias organizações de defesa e promoção dos direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), têm considerado que esta tecnologia não é apropriada para se pronunciar uma tal sentença.

A pena de morte é, na essência, cruel e desumana e torna-se ainda pior quando Singapura utiliza uma tecnologia como o Zoom para condenar um homem à morte", sublinhou o diretor adjunto da HRW para a Ásia, Phil Robertson.

Por sua vez, a conselheira da AI para as questões ligadas à pena de morte, Chiara Sangiorgio, apelou às autoridades de Singapura a porem termo à pena capital, lembrando que a Cidade-Estado é um dos quatro países em todo o mundo que executa essa sentença por crimes associados ao tráfico de droga.

"Numa altura em que a atenção global está focada no salvamento e na proteção de vidas numa citação de pandemia, a continuação da aplicação da pena de morte é ainda mais abominável", afirmou a responsável da AI.

No meio de toda a polémica, o Supremo Tribunal da Cidade-Estado limitou-se a indicar que a leitura da sentença foi organizada desta forma "para garantir a segurança de todos os implicados" no julgamento.

Tal como na grande maioria de países, Singapura impôs aos seus habitantes um confinamento muito apertado como medida para travar a propagação da covid-19, tendo encerrado as empresas e o comércio não essencial.

A Cidade-Estado conseguiu, numa primeira fase, conter a propagação do vírus, mas faz atualmente face a uma segunda vaga da pandemia, que afeta sobretudo a vasta população de trabalhadores migrantes que laboram em Singapura e que residem maioritariamente em dormitórios, que se tornaram o principal foco da nova onde de contágios.

Até hoje, Singapura registou mais de 29.000 casos de infeção, mas conseguiu limitar o número de mortos, segundo os dados oficiais, a apenas 22.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

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