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Biodiversidade

COP15: Entre um "Acordo de Paris da biodiversidade" ou um desastre diplomático

COP15: Entre um "Acordo de Paris da biodiversidade" ou um desastre diplomático

A Zero considera que, da 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15) - que arranca na quarta-feira em Montreal, no Canadá - poderá sair um acordo como o de Paris ou um desastre diplomático. A associação ambientalista defende uma visão estratégica que salve o planeta.

O Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020 que sairá da COP15 "poderá ser um Acordo de Paris da biodiversidade ou terminar num desastre diplomático como o do clima de 2009, em Copenhaga", defendeu, esta segunda-feira, Francisco Ferreira, presidente da Zero, num encontro com jornalistas, referindo-se ao Acordo de Copenhaga desenvolvido na 15.ª Cimeira do Clima das Nações Unidas e que não chegou a ser assinado por todos países. "Com apenas 14 dias de negociação restantes e centenas de desacordos entre as partes, muitos deles profundos, teme-se um desastre diplomático", advertiu a associação.

Da COP15 para a Biodiversidade com vista à conservação, proteção, restauração e gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas para a próxima década, os ambientalistas esperam um acordo global para garantir a biodiversidade, à semelhança daquele que foi conseguido em 2015, para a luta contra as alterações climáticas. O documento em cima da mesa propõe quatro metas a serem alcançadas até 2050 e 21 metas de ação urgente já para 2030, numa atualização do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.

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A primeira parte da conferência das Nações Unidas - inicialmente prevista para o final de 2020 - foi adiada quatro vezes devido à pandemia da covid-19. Acabou por decorrer de forma virtual, de 11 a 15 de outubro de 2021, mas deveria ter sido acolhida pela cidade chinesa de Kunming. Os trabalhos que juntam agora quase 200 países continuam, entre 7 a 19 de dezembro, em Montreal, no Canadá. Em cima da mesa estão temas sobre os quais não se chegou a um consenso, como o financiamento da conservação da natureza nos países em desenvolvimento.

"Esta segunda parte da COP15, agora em dezembro, tem logo à partida um protagonismo menor dado pela China, dado que não contará com a presença do presidente Xi [Jinping] e terá uma difícil co-presidência conjunta da China e do Canadá", prevê a Zero, alertando que, apesar dos "sinais positivos" das negociações, "há um conjunto de preocupações que permanecem pela dominância de interesses de algumas empresas e a relutância de muitas partes em se comprometerem com os passos necessários para garantir o futuro de toda a vida na Terra".

De acordo com o último Relatório Planeta Vivo (RPV) da World Wide Fund For Nature (WWF), publicado este ano, a população de espécies diminuiu 69% desde 1970. "O planeta está em crise, com mais de um milhão de espécies ameaçadas de extinção. A menos que tomemos medidas efetivas para lidar com as causas subjacentes da perda de biodiversidade, espera-se que o declínio continue a acelerar, impactando a nossa qualidade de vida, bem-estar e o futuro de toda a vida na Terra", alerta a associação.

Proteger 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030

Entre as 21 metas para 2030, a Zero destacou a necessidade de assegurar que pelo menos 30% das áreas terrestres e marítimas em todo o mundo, com foco nas zonas importantes em termos de conservação da natureza, sejam classificadas como áreas protegidas e restaurar pelo menos 20% dos ecossistemas degradados de água doce, marinhos e terrestres.

Já para longo prazo, há o compromisso de se assegurar a integridade de todos os ecossistemas, com um aumento de pelo menos 15% da sua área e ultrapassar a lacuna entre os meios financeiros disponíveis e outros meios de implementação para alcançar a visão para a salvaguarda da biodiversidade em 2050.

A Zero e demais organizações não-governamentais pedem que as negociações sejam orientadas em cinco princípios: urgência, responsabilização (exigem mudanças por parte dos responsáveis pela destruição da biodiversidade), justiça (dizem ser necessário contrariar o facto de serem as populações mais vulneráveis as que menos beneficiam dos recursos naturais), direitos (pelo respeito dos povos indígenas e comunidades locais) e ecossistemas.

Limitar investimentos prejudiciais à biodiversidade

"O grande problema está no financiamento que já existe e que é responsável pela destruição e degradação dos ecossistemas", explicou Francisco Ferreira. Segundo a Zero, todos os anos os governos gastam cerca de 500 mil milhões de dólares em subsídios e outros incentivos alocados a atividades que ameaçam a biodiversidade, como a conversão de solos para a agricultura intensiva, a extração de combustíveis fósseis, a mineração e a desflorestação.

Para além disso, mais de 2,6 triliões de dólares são gastos em investimentos públicos e privados "prejudiciais à biodiversidade", sublinhou a Zero. "Felizmente, há um crescente reconhecimento de que o chamado 'alinhamento' desses fluxos financeiros com o Quadro Global da Biodiversidade deve estar no cerne da sua estrutura para ter êxito a par de aumentar o dinheiro efetivamente bem utilizado proveniente de todas as fontes para pelo menos 200 milhares de milhões de dólares por ano, incluindo recursos financeiros novos, adicionais e efetivos, aumentando em pelo menos 10 milhares de milhões de dólares por ano os fluxos financeiros internacionais para países em desenvolvimento".

Desafios para Portugal

Em Portugal, a Zero apontou a destruição de ecossistemas relevantes pelos incêndios e os resultados em termos ambientais, sociais e económicas como um dos maiores fatores de preocupação, agravados pelas alterações climáticas.

"O país está também atrasado nos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação e na cartografia de habitats, bem como na publicação de legislação sobre o cadastro dos valores naturais classificados", sublinhou a associação ambiental. Em termos de conservação, a preservação das aves estepárias e o lobo ibérico são o foco nacional.

A Zero apelou à necessidade de se atingir 30% de áreas classificadas, 10% de área com um estatuto estritamente protegido, e 30% de incremento no estado de conservação de habitats e espécies em estado de conservação desfavorável.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas foi assinada por 150 líderes mundiais em 1992, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger a natureza, o seu uso sustentável e a partilha justa de benefícios.

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