Espanha

Indultos tentam curar ferida política no conflito catalão

Indultos tentam curar ferida política no conflito catalão

A partir desta terça-feira, Espanha entra numa nova etapa política devido à complicada decisão do Executivo presidido por Pedro Sánchez de conceder indultos aos nove presos independentistas do "El Procés".

O Conselho de Ministros vai aprovar esta polémica medida com o único objetivo de tentar curar a ferida provocada pelo referendo de autodeterminação da Catalunha, a 1 de outubro de 2017 - que resultou na condenação de 12 líderes catalães a favor da independência da região - e, assim, poder endireitar o rumo de um conflito que continua a dividir o país vizinho. O não arrependimento dos condenados pelos crimes cometidos é o argumento mais utilizado pela oposição para recusar os perdões.

O próprio primeiro-ministro, do Partido Socialista, confirmou ontem, num ato em Barcelona, a sua firme intenção de conceder a medida de graça aos líderes catalães, que foram condenados a nove e 13 anos pelos delitos de sedição, má utilização de dinheiros públicos e desobediência, e que já cumpriram três anos e meio na prisão.

"A razão fundamental dos indultos é a sua utilidade para a convivência. Tirar estas nove pessoas, que representam milhões de catalães, da prisão é uma mensagem de harmonia. A decisão afeta também toda a sociedade da Catalunha", explicou Sánchez, que, apoiado na Constituição espanhola, tentou justificar a sua decisão sem sair do tom político em busca de aproximar novamente posições com o lado independentista.

Na lista de beneficiários do perdão penitenciário estão os nomes de Oriol Junqueras, presidente da Esquerda Republicana da Catalunha; Raul Romeva, Joaquim Forn, Jordi Turull, Josep Rull e Dolors Bassa, antigos conselheiros do executivo catalão; Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento; Jordi Sànchez, líder da Assembleia Nacional Catalã; e Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural.

"Dar o primeiro passo"

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O regresso dos indultados à política será complicado já que, apesar de não cumprirem o resto da pena em prisão, continuarão impossibilitados de se candidatarem a um cargo público. Além disso, a concessão dos indultos poderá ser revertida se voltarem a cometer um delito grave nos próximos anos.

A desconformidade do setor independentista com as medidas anunciadas por Sánchez não surpreendeu ninguém, já que sempre se mostrou favorável à amnistia, que supõe o perdão do delito, e não da condenação, como os indultos.

"A causa independentista vai além de nove presos políticos", defendeu Pere Aragonés, presidente da Catalunha.

A oposição está a aproveitar a concessão dos indultos para atacar ferozmente o executivo de Sánchez, acusando-o de vender-se ao independentismo para se manter na Moncloa através da maioria parlamentar. O Partido Popular, o VOX e os Ciudadanos vão apresentar um recurso perante o Supremo Tribunal para derrubar a manobra política da coligação PSOE-Unidas Podemos.

"Para tentar alcançar um acordo, alguém deve dar o primeiro passo e o Governo de Espanha decidiu dá-lo agora. Vamos aproveitar qualquer motivo para reencontrar-nos. O confronto não serviu para resolver o problema e temos que retomar o diálogo político", afirmou o primeiro-ministro, sobre o facto de dar o braço a torcer para que os indultos possam ajudar a pôr ponto final ao "El Procés".

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