Reino Unido

Brexit: Parlamento rejeita saída da União Europeia sem acordo

Brexit: Parlamento rejeita saída da União Europeia sem acordo

O Parlamento britânico rejeitou a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, em qualquer circunstância, com a estreita margem de apenas quatro votos.

A moção em debate e votação hoje convidava os deputados a "recusar aprovar a saída da União Europeia sem um Acordo de Saída", mas recordando que a saída sem acordo continua a ser a opção por defeito porque a data está na legislação britânica. A rejeição foi alcançada com 312 a favor da proposta e 308 contra.

Assim, e com a opção de sair sem acordo rejeitada pelos deputados britânicos, na quinta-feira a Câmara dos Comuns deverá votar um pedido à UE de prorrogação do processo do Brexit para depois de 29 de março.

O texto foi apresentado após o parlamento britânico ter chumbado na terça-feira, pela segunda vez, depois de uma votação em janeiro, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), desta vez com 391 votos contra e 242 votos a favor, uma margem de 149 votos, incluindo 118 de deputados conservadores.

May vai propor nova votação do Acordo de Saída até 20 de março

A primeira-ministra britânica vai submeter, na quinta-feira, a votação no parlamento, uma moção em que propõe realizar, até 20 de março, uma nova votação do Acordo de Saída da União Europeia que negociou com Bruxelas, anunciou o Governo.

Este acordo, concluído no fim de novembro após 17 meses de negociações, já foi duas vezes chumbado pelos deputados britânicos.

Se o acordo for adotado desta vez, May pedirá aos dirigentes europeus um pequeno adiamento do Brexit, inicialmente marcado para 29 de março, até 30 de junho. Se o texto for novamente rejeitado pela Câmara dos Comuns, então o adiamento da saída do Reino Unido do bloco comunitário deverá prolongar-se para lá de 30 de junho e implicará que o país realize eleições europeias em maio, precisa a moção.

A diferença entre o Acordo de Saída negociado por May com a UE e a moção hoje aprovada pelos deputados britânicos é que o texto proposto pelo Governo excluía uma saída sem acordo mas só na data marcada, 29 de março, ou seja, não retirava definitivamente uma saída sem acordo de cima da mesa, ao passo que a moção hoje aprovada, embora não vinculativa, prevê que não haverá saída sem acordo "em qualquer momento e em qualquer circunstância".

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