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Processo do Twitter contra Musk marcado para outubro

Processo do Twitter contra Musk marcado para outubro

O empresário Elon Musk perdeu a batalha para adiar o processo com que o Twitter avançou: uma juíza de Delaware marcou esta terça-feira o julgamento para outubro, justificando-o com a "nuvem de incerteza" em torno da rede social.

"O atraso ameaça causar danos irreparáveis", disse Kathaleen St. Jude McCormick, juíza principal do Tribunal de Delaware, onde se resolvem grandes disputas comerciais nos Estados Unidos, acrescentando que "quanto maior o atraso, maior o risco."

O Twitter pediu um julgamento acelerado em setembro, enquanto a equipa de Musk pediu para esperar até o início do próximo ano devido à complexidade do caso. Mas McCormick disse que a equipa de Musk subestimou a capacidade do tribunal de Delaware de "processar rapidamente litígios complexos".

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Em 13 de julho, o Twitter anunciou que processou Elon Musk para tentar forçar o empresário a concluir a aquisição da rede social por 44 mil milhões de dólares, após este ter recuado no acordo, estabelecido em abril.

O processo instaurado pelo Twitter começa com a acusação de que "Musk se recusa a honrar as suas obrigações com o Twitter e os seus acionistas, porque o acordo que assinou não atende mais os seus interesses pessoais".

O empresário Elon Musk comunicou no início de julho ao regulador da bolsa norte-americana que cancelava a compra do Twitter, devido a uma alegada "lacuna" no acordo por parte da empresa tecnológica, que anunciou ações legais para fazer cumprir o acordo.

Informação sobre contas falsas na base do litígio

Num documento enviado pelos advogados do empresário ao departamento jurídico do Twitter e publicado pela US Securities Market Commission (SEC, em inglês), o bilionário alegou que a empresa de tecnologia fez declarações "falsas e enganosas" ao assinar o acordo e que não lhe forneceu as informações de que necessita.

Em causa estará, sobretudo, o número de contas falsas na rede social (associadas a "bots"), que o Twitter afirma representar menos de 5% do total, mas sobre o qual o homem mais rico do mundo já manifestou muitas dúvidas.

Para muitos analistas, a questão dos "bots" foi um pretexto para o empresário se retirar de um negócio sobre o qual poderá pagar muito acima do atual valor real da companhia. A este cenário associa-se ainda o impacto nas ações da Tesla, a maior empresa de Musk, e na sua própria fortuna pessoal.

Contudo, o empresário não incluiu demasiadas condições na operação de compra, pelo que pode ser difícil que um tribunal venha a aceitar as suas razões para desistir. Segundo os peritos, o trunfo de Elon Musk é conseguir provar que o Twitter forneceu informações sobre o seu negócio que não correspondem à realidade, o que se pode revelar extremamente difícil.

Não há muitos precedentes nos EUA para situações semelhantes, especialmente em negócios desta dimensão, mas na maioria desses casos o comprador tem sido forçado a avançar com o processo. Porém, a conclusão do negócio também se afigura complicada e as divergências podem fragilizar ainda mais o valor da rede social.

Segundo o documento divulgado em maio, Elon Musk pretendia pagar mais de metade dos 44 mil milhões de dólares que oferece pela compra do Twitter com capitais próprios e estava a negociar a participação do fundador da rede social na transação.

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