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Prostitutas vão ter acesso ao rendimento mínimo em Espanha

Prostitutas vão ter acesso ao rendimento mínimo em Espanha

Objetivo é garantir que as condições mínimas de subsistência estão asseguradas. Vítimas de tráfico e exploração sexual também serão beneficiadas com o rendimento criado pelo Governo espanhol.

O Ministério da Igualdade espanhol anunciou esta semana que mulheres em "contexto de prostituição" vão poder ter acesso ao rendimento mínimo vital, caso necessitem, mesmo que estejam em situação irregular.

O apoio, que deverá rondar os 500 euros, visa garantir as condições mínimas de subsistência e está a ser criado pelo Governo. Deverá estar em vigor no país em maio para, estima-se, três milhões de espanhóis num milhão de famílias, dos quais 100 mil serão monoparentais.

Esta extensão do rendimento engloba também vítimas de tráfico ou exploração sexual durante o estado de alarme e tem como objetivo reforçar o Plano de Contingência contra a Violência de Género no país. Assistência, assessoria e alternativa habitacional, em caso de encerramento de espaços como clubes, hostels ou hotéis, são outros serviços que vão ficar disponíveis.

Para o Ministério da Igualdade, as prostitutas integram um dos grupos com maior risco de serem desproporcionalmente afetados pela crise da Covid-19, uma vez que "muitas entidades e ONGs especializadas tiveram que paralisar a sua atividade de assistência médica e ambulatorial", estando estas mulheres, adianta o ministério no Twitter, votadas "a um cenário de vulnerabilidade e de desproteção de direitos."

Nos últimos tempos, e em vários países, várias entidades têm alertado para a situação extremamente vulnerável em que muitas prostitutas se encontram.

Por cá, uma carta aberta enviada em março à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, pedia "medidas extraordinárias de apoio". No documento, com assinatura das associações Rede de Trabalho Sexual ( RTS), A Coletiva e Grupo de Partilha D'a Vida, solicitava-se apoio para os trabalhadores do sexo que mergulhavam "numa dificuldade severa na obtenção de rendimentos ou de meios de subsistência, bem como no recurso a modelos alternativos de trabalho" tais como o teletrabalho e as "webcams".

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