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Supremo Tribunal dos EUA revoga direito constitucional ao aborto

Supremo Tribunal dos EUA revoga direito constitucional ao aborto

O Supremo Tribunal dos EUA acabou, esta sexta-feira, com o direito ao aborto numa decisão que destrói meio século de proteções constitucionais numa das questões mais polémicas da vida política americana.

O tribunal dominado pelos conservadores revogou a decisão histórica do processo de 1973, "Roe vs Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e afirmou que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria. "A Constituição não confere o direito ao aborto; Roe e Casey estão anulados; e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e aos seus representantes eleitos", disse o tribunal.

O estado do Missouri, um dos estados mais conservadores e religioso do país, já veio garantir que vai ser o primeiro a ilegalizar o aborto. O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral Eric Schmitt, no Twitter, que considerou este "um dia histórico".

É expectável que nas próximas horas mais estados norte-americanos anunciem o fim da prática. No total, é esperado que o acesso ao aborto seja cortado a cerca de 36 milhões de mulheres em idade reprodutiva, de acordo com uma investigação da "Planned Parenthood", uma organização que fornece dados sobre abortos, citada pela BBC.

A decisão histórica de 1973, conhecida como "Roe vs Wade", que reconheceu o direito de uma mulher norte-americana interromper a gravidez era protegida pela Constituição dos EUA.

A decisão concedeu às mulheres o direito absoluto ao aborto nos primeiros três meses (trimestre) de gravidez, mas permitiu restrições no segundo trimestre e proibições no terceiro.

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Nas décadas que se seguiram, as decisões antiaborto têm gradualmente reduzido o acesso em mais de uma dúzia de estados,

Decisão do Supremo Tribunal é "uma bofetada" para as mulheres

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, classificou como "um insulto e uma bofetada" para as mulheres a decisão do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano de revogar a proteção do direito ao aborto.

"Esta decisão é cruel, é escandalosa e desanimadora", afirmou Pelosi, visivelmente afetada pela decisão, segundo as agências internacionais, numa conferência de imprensa no Capitólio (sede do Congresso norte-americano).

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