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Terrenos da Amazónia ilegalmente à venda no Facebook

Terrenos da Amazónia ilegalmente à venda no Facebook

Embora a lei não permita, terras indígenas e áreas de floresta da Amazónia estão a ser vendidas ilegalmente no Facebook. Alguns terrenos à venda são o equivalente a mais de mil campos de futebol.

Segundo uma investigação da BBC, "pessoas invadem e desmatam ilegalmente partes da floresta e depois anunciam no Facebook em busca de compradores".

Sem certificados ou quaisquer documentos que o comprovem, há quem se assuma proprietário de terrenos da floresta tropical da Amazónia e não se prive na hora de fazer negócio. O Facebook Marketplace tem sido a ferramenta escolhida para proceder às vendas ilegais dos terrenos. Algumas palavras-chave como "floresta", "selva nativa" e "madeira" são suficientes para encontrar um dos lotes.

"Floresta pronta para agricultura" é o título de um dos anúncios com uma área equivalente a 1600 campos de futebol. Contudo, e contrariando o anúncio, 98,6% da área estava coberta por vegetação, algo que o corretor do terreno, Alcimar Araújo da Silva, resolveu prontamente. Sem saber que estava perante um investigador da BBC e a ser filmado, sugeriu desmatar metade do terreno, o que constituiria uma irregularidade. De acordo com o Código Florestal, os donos de terras na Amazónia têm de preservar pelo menos 80% das suas propriedades. Questionado sobre a irregularidade, disse que o presidente Bolsonaro não se iria importar com "o empecilho do meio ambiente e com os índios".

Grande parte dos anúncios são da Rondônia, região oeste do Brasil, também conhecido por ser o estado mais desflorestado do país. No âmbito da investigação da BBC, foi organizada uma reunião com quatro vendedores e um advogado infiltrado que se fazia passar por representante de grandes investidores. Um dos homens, Alvim Souza Alves, tentou vender um terreno de reserva indígena, Uru Eu Wau Wau, equivalente a 57 campos de futebol e lar de uma comunidade de mais de 200 pessoas. Preço: cerca de 19 mil euros. Contudo, Alvim Souza Alves garantiu que "lá não existiam índios", tirando "uma vez ou outra que por lá passavam".

As contradições fizeram-se protagonistas no caso e, por isso, os investigadores decidiram mostrar o anúncio de Facebook ao líder da comunidade indígena. Aquela que era, segundo o vendedor, uma "zona sem índios", tratava-se da área usada para caça, pesca e colheita de fruta da comunidade. "Isto é uma falta de respeito. Querem desmatar as nossas vidas", disse o líder, Bitaté, seguido de um pedido de auxílio ao Facebook para resolver a situação "o mais rápido possível".

Alvim Souza Alves foi mais longe e admitiu ter aliados a pressionar o governo para se tornar proprietário legal dos terrenos roubados. "É um padrão que se repete", escreve a BBC. A estratégia mais frequente é desflorestar um terreno e posteriormente implorar aos políticos para tirar o título de área protegida ao local, uma vez que um terreno desflorestado, supostamente, deixa de ter qualquer interesse.

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Ainda assim, Ricardo Salles, ministro do meio ambiente do Brasil, negou qualquer ligação do presidente Bolsonaro às negociações ilegais. "O governo do presidente Jair Bolsonaro deixou sempre claro que é um governo de tolerância zero para qualquer crime, incluindo os ambientais", declarou.

A rede social Facebook já se pronunciou dizendo que "está pronta para cooperar com as autoridades locais", mas que não vai tomar medidas de forma independente por achar difícil analisar que vendas são ilegais ou não. "As nossas políticas comerciais exigem que os compradores e vendedores cumpram as leis", alega.

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Amazónia perdeu cerca de 11 mil quilómetros quadrados de floresta, o valor mais alto desde 2008.

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