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Tribunal do Luisiana bloqueia proibição do aborto no Estado

Tribunal do Luisiana bloqueia proibição do aborto no Estado

Um tribunal do Estado do Luisiana emitiu na quinta-feira uma ordem temporária que bloqueia a proibição do aborto no Estado, enquanto se resolve o processo apresentado por organizações que defendem este direito.

A informação foi avançada pelo Centro de Direitos Reprodutivos, em comunicado.

Com esta decisão, "as clínicas onde se pratica o aborto no Estado poderão continuar a disponibilizar serviços enquanto o caso contra o veto se desenvolve".

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A ordem emitida pelo juiz Donald Johnson, em Baton Rouge, sucede a uma lei que proíbe o aborto no Estado, entrada em vigor depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter revogado esse direito em finais de junho.

Esta foi a segunda vez neste mês que uma ordem judicial bloqueia a proibição, depois de ter sido suspensa há duas semanas por uma juíza, se bem que mais tarde outra magistrada a tenha desbloqueado.

A ilegalização do aborto implicaria o encerramento das três clínicas do Estado onde este é possível, situadas nas cidades de New Orleans, Baton Rouge e Shreveport.

O governador do Luisiana, o democrata John Bel Edwards, apoia a proibição do aborto, apesar de o seu partido e o presidente dos EUA, o também democrata Joe Biden, defenderem este direito.

O Supremo Tribunal de Justiça, de maioria conservadora, suprimiu em 24 de junho, o direito constitucional ao aborto, vigente em todo o país desde 1973, o que desencadeou uma vaga de ilegalizações na metade mais conservadora do país.

Biden assinou na semana passada uma ordem executiva para garantir que as mulheres possam atravessar as fronteiras entre os Estados para irem abortar onde seja legal.

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