Crianças são sobretudo acolhidas por instituições, poucas vivem em família
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Foram abandonados 22 recém-nascidos, em 2019. Adoção é saída para uma minoria dos acolhidos.
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O abandono de recém-nascidos revela a debilidade dos laços sociais e o receio do estigma associado à entrega de uma criança para adoção. "Não devemos responsabilizar a pobreza, associar a pobreza aos maus-tratos", diz Maria João Leote, investigadora na Nova de Lisboa. A sua ótica é a inversa: "A responsabilidade sobre uma criança é de toda a comunidade". Ou seja, é a comunidade que falha a estas crianças.
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No ano passado, foram abandonados 22 bebés com menos de meio ano, quase tantos quantos no ano anterior (21). Sem se referir ao caso de quarta-feira, Maria João Leote nota que não é só uma realidade portuguesa. Na Europa central e de leste estão a ressurgir os sistemas de "roda dos expostos" ou "roda dos enjeitados" - uma espécie de porta giratória na parede de igrejas ou misericórdias, através da qual as crianças eram entregues a instituições de caridade.
Em Portugal, esta solução "não faz sentido", mas poucas alternativas existem para famílias que "chegam a um ponto de desespero" que as leva a abandonar uma criança.
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Se a sociedade está a falhar - "os direitos da criança são muito apregoados, mas ainda estão por cumprir" - também o Estado não as protege como devia. "Os mecanismos legais existem, mas não os meios para os pôr em prática".
O JN contactou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que tutela as CPCJ, mas não obteve resposta.
O destino do bebé deixado à porta de uma igreja será decidido por um tribunal, no âmbito de um processo de promoção e proteção de menores. Se não se identificar a família, ou se a família não quiser criar o bebé, o mais provável é que seja acolhido por uma família ou numa residência.
Em 2018 (dado mais recente), das sete mil crianças em acolhimento, só 596 estavam encaminhadas para a adoção.