Foi nesta sexta-feira publicado o aviso para a apresentação de propostas para projetos de residências para estudantes do Ensino Superior. Em causa, o financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), num pacote financeiro de 375 milhões de euros, dos quais 85 milhões a tutela quer libertar já neste ano.
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As instituições de Ensino Superior, bem como os municípios, têm, assim, até ao próximo dia 28 de fevereiro para apresentarem as suas manifestações de interesse, suportadas em "propostas de projetos de residências para estudantes do ensino superior", lê-se no site do ERASMUS+, a agência que, com a entrada do PRR no financiamento, passou a ser responsável pela gestão e monitorização do plano nacional de alojamento.
Fundo perdido
Após um longo braço-de-ferro entre os Ministérios das Finanças e do Ensino Superior, as regras de financiamento acabaram por ser publicadas no final do ano passado. Garantindo-se financiamento a fundo perdido, mas apenas quando estiver em causa alojamento para estudantes bolseiros deslocados. Num limite de 27 500 euros/cama na construção de novos edifícios e de 8500 euros/cama na renovação de residências já existentes.
Nos casos em que a oferta visa estudantes nacionais carenciados e em mobilidade internacional, o reembolso anual corresponde a 75% do resultado operacional obtido por cama. Mas que apenas é devido após deduzido o prejuízo registado nesse ano. No ano passado, contavam-se 15 073 camas e a meta é duplicar até 2026.