Conselho de Reitores das Universidades avisa que a "capacidade das instituições está exaurida". Aumento ficou-se pelos 5%.
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Nesta primeira fase do Concurso Nacional de Acesso, que decorre até hoje, há mais seis cursos com índice de excelência dos candidatos, num total de 38 (excetuando Medicina), mas o reforço de vagas fica-se pelas mais 153. Ou seja, as instituições - maioritariamente universidades, porque apenas o Politécnico do Porto entra naquela lista com dois cursos - ficaram-se por metade do aumento de até 10% que poderiam fazer. Por que razão? "O Governo faz apelos, mas quer que se façam omeletes sem ovos, e é impossível. A capacidade das instituições está exaurida", avisa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
Quer com isto António de Sousa Pereira dizer que sem reforço orçamental é impossível contratar mais docentes ou melhorar e reforçar equipamentos. Sem os quais não se acolhem mais estudantes. "Nos últimos anos temos estado sucessivamente a aumentar vagas nos cursos de excelência e não, não houve reforço orçamental, não entrou um cêntimo que fosse para contratar docentes ou equipar laboratórios", diz o também reitor da Universidade do Porto. Para quem "não vale a pena fazer apelos, porque não havendo dinheiro não se faz".
Aumento de 5%
O Ministério da Ciência e Ensino Superior identificou 38 cursos com elevada concentração de bons alunos - número de candidatos em primeira opção com nota acima de 17 valores superior ao número de vagas. No total, abrem naqueles cursos 3378 lugares, mais 5% face às vagas iniciais. O que contrasta com o acréscimo de 14% registado no ano passado, em que com menos cursos (32) abriram-se mais 358 vagas.
Neste ano, as instituições podiam (não eram obrigadas) aumentar até 10%, contra 15% no ano passado. Porque, como reconhece a tutela no despacho de vagas, "a evolução dos últimos anos coloca diversos ciclos de estudos abrangidos próximos dos limites da sua capacidade de funcionamento". Em declarações recentes ao JN, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, mostrou-se sensível aos argumentos das instituições "de que precisam de mais professores". Identificando casos de instituições que "estão à espera para ver o comportamento da procura", e outros de "atitude estratégica, propondo-se aumentar vagas com recurso ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Foi o caso do Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade de Lisboa, que conta com cinco cursos de excelência. Ao JN, o diretor do Técnico explica que "nos últimos três anos o despacho [de vagas] tem vindo a determinar que as instituições de Ensino Superior com cursos com índice de excelência devem aumentar as vagas nesses cursos em 15%". Aumento esse que, vinca Rogério Colaço, "tem vindo a ser feito sem qualquer contrapartida ou reforço na dotação orçamental das instituições". Para este ano letivo, confirma, "esse aumento, nos diversos cursos de excelência do IST, tem, pela primeira vez, uma contrapartida financeira, via PRR".
O presidente do CRUP recorda, ainda, que o aumento de 2% da dotação para este ano (+25 milhões) "foi igual para todas as instituições, tanto para as que reforçaram como para as que reduziram o número de estudantes". O CRUP diz-se "disponível para participar num esforço que é importante para o país, mas isso custa dinheiro, se não estão disponíveis para pagar não podem pedir para abrir vagas".