Estado de emergência

Medidas não mudam e plano para desconfinar anunciado a 11 de março

Medidas não mudam e plano para desconfinar anunciado a 11 de março

O primeiro-ministro afirmou que as restrições se vão manter pelo menos por mais 15 dias e que o plano de desconfinamento será anunciado a 11 de março. Escolas serão as primeiras a abrir.

"Nos próximos 15 dias, é preciso manter tudo, tudo, tudo como tem sido até agora", anunciou esta sexta-feira António Costa, no Palácio da Ajuda, pouco depois de concluída a reunião do Conselho de Ministros, sem querer adiantar nenhum detalhe sobre um eventual alívio das restrições num futuro próximo.

"Prudência", "cautela", "cuidado". Foram estas as notas dominantes de uma intervenção que não quis dar falsas esperanças, embora com a consciência de que é preciso começar a exibir uma luz ao fundo do túnel. As medidas agora em vigor mantêm-se portanto exatamente na mesma: dever geral de recolhimento, circulação entre concelhos proibida ao fim de semana, serviços não essenciais encerrados e outras limitações (que pode recordar aqui).

Mas o líder do Governo, recusando sempre detalhar qualquer medida, mostrou no entanto uma pequena luz: "Quero aqui assumir o compromisso de que dentro de 15 dias, em 11 de março, o Governo apresentará o plano de desconfinamento do país". Como pediu Marcelo Rebelo de Sousa, o desconfinamento será " gradual, progressivo, diferenciado em função de tipos de atividade, porventura diferenciado em função de localizações, e sempre associado a critérios objetivos" relacionados com os números da pandemia.

Sobre se o Governo está preparar o começo do regresso à normalidade para antes ou depois da Páscoa, Costa nada adiantou, lembrando que o presidente da República deixou ontem claro que não estão reunidas as condições para que isso aconteça. Hoje, Costa recordou: "Muitas vezes não partimos do ponto de vista idêntico", mas acrescentou o primeiro-ministro, "chegamos sempre à mesma conclusão - isso tem sido muito importante". Ficou a dúvida.

Desconfinamento começa pelas escolas

A outra única certeza dada pelo primeiro-ministro está relacionada com os estabelecimentos de ensino, confirmando o que já tinha sido referido pelas ministras Mariana Vieira da Silva e Marta Temido: as escolas foram as últimas a fechar e serão as primeiras a abrir.

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"Quanto às escolas, é sabido que o Governo resistiu o mais que pôde à necessidade de encerramento das escolas porque temos bem consciência do custo elevadíssimo que tem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, para o seu processo de aprendizagem e é um dos maiores fatores de desigualdade no conjunto destas medidas", recordou Costa.

"Por isso, foi mesmo a última medida que tomámos e, portanto, é natural que a primeira medida que venhamos a tomar seja iniciar o desconfinamento pelas escolas", frisou.

"Infelizmente não é ainda o tempo do desconfinamento"

No início da sua intervenção, Costa anunciou que o "Conselho de Ministros, como era expectável, aprovou sem qualquer alteração a renovação do decreto-lei que há 15 dias atrás tinha aprovado". O primeiro-ministro apresentou duas razões para explicar essa decisão: as "medidas adotadas continuam a permitir os efeitos desejados" e os números continuam a baixar.

Os resultados positivos, contudo, não permitem ainda avançar para a diminuição de restrições, segundo António Costa, que alinhou o discurso com o do Presidente da República: "Este não é ainda, infelizmente, o tempo do desconfinamento", sublinhou.

Alívio ainda sem data

O primeiro-ministro disse ainda que não vai "especular" sobre a data de início do alívio das medidas, porque "depende de saber em que ponto estaremos da pandemia no dia 11 de março". "O meu desejo é seguramente o desejo de todos: que em 11 de março seja possível avançar para o desconfinamento", garantiu.

Costa deixou também um alerta sobre os dados relativos à mobilidade e ao índice de transmissibilidade. "Verificamos que, à medida que os resultados [da pandemia] têm melhorado, o grau de confinamento voluntário tem vindo a diminuir. Há uma ligeira desaceleração da redução do número de novos casos de covid-19".

Testes e vacinação

O primeiro-ministro garantiu que até ao final março vão estar vacinadas todas as pessoas entre os 50 e os 65 anos com comorbilidades associadas e cerca de 80% dos idosos com mais de 80 anos.

"Podemos confirmar o objetivo de até ao final de março termos mais de 80% das pessoas com 80 anos totalmente vacinadas. Podemos assegurar o cumprimento da meta de termos a vacinação integral de todos os maiores de 50 anos mas com menos de 65 anos e que tenham comorbilidades associadas", garantiu Costa.

Porém, pelas limitações à utilização para utilizar a vacina da AstraZeneca, que continua a não ser recomendada para os maiores de 65 anos, não se vai conseguir alcançar até ao final do março o objetivo de vacinar o número de pessoas suficientes entre os 65 e os 79 anos com comorbilidades associadas. "Significa isto que ainda estamos relativamente longe do momento em que podemos considerar os grupos de maior risco devidamente protegidos por via da vacinação", salientou o primeiro-ministro, lembrando que Portugal tem "vindo a executar o plano de vacinação e a utilizar todas as vacinas que são disponibilizadas".

Costa confirmou, no entanto, o avanço de um plano para recorrer agora aos testes PCR com recurso à saliva "que permitem a testagem massiva de cidadãos, procurando uma produtividade como aconteceu nas 19 freguesias de Lisboa no início de junho". Tudo para rastrear mais contactos e quebrar cadeias de transmissão.

Solidário com Marcelo

Questionado sobre a relação do Governo com o presidente da República na adoção das medidas, Costa afirmou que "como o presidente da República deixou ontem bem claro, tem havido desde o início da pandemia uma solidariedade institucional entre todos".

"Chegámos sempre à mesma conclusão e ao mesmo resultado que nos uniu a todos. É preciso que o país respeite e aceite as medidas que temos vindo a anunciar. Não houve até agora nenhuma medida que fosse adotada sem total consonância entre o Governo e o presidente da República", garantiu.

Perigo e ilusão

O primeiro-ministro alertou ainda para o facto de que "neste momento vivemos uma fase perigosa, que é haver a ilusão de que o pior já está ultrapassado e que não corremos o risco de regredir", e que "se há algo em que não podemos regredir é no esforço dos portugueses".

"Temos que evitar a todo o custo que tenhamos que andar para trás. No próximo dia 2, para a semana, assinala-se o primeiro ano em que tivemos o primeiro caso registado em Portugal. Nós vemos como já tivemos momentos de grande otimismo, de enorme dificuldade, mas houve algo que os portugueses compreenderam sempre, que a prioridade das prioridades era a proteção da saúde pública e que era necessário encontrar o equilíbrio possível", afirmou Costa.

"Por isso, temos de ter muito cuidado. Não podemos correr riscos. Temos controlado bem as variantes, mas ninguém poderá garantir que daqui para o futuro não haverá novas variantes", avisou.

Assim, conclui o primeiro-ministro, "tudo nos recomenda a maior das prudências". "Estando neste momento numa boa trajetória, numa tendência de redução no número de casos e de óbitos, devemos persistir nos próximos dias para melhorar. E ainda há muito para melhorar. A ansiedade faz com que todos queiram discutir hoje aquilo que só amanhã será o momento adequado para discutir. Percebo a ansiedade de todos em ver uma luzinha ao fundo do confinamento, mas com toda a franqueza, não queria contribuir para criar qualquer tipo de ilusão. Nos próximos 15 dias, é preciso manter tudo, tudo, tudo como tem sido até agora", apelou.

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