Presidenciais

Adiar eleições implica mudanças que não são feitas em 15 dias, diz Ferro

Adiar eleições implica mudanças que não são feitas em 15 dias, diz Ferro

Adiar as eleições presidenciais implicaria fazer alterações na Constituição que não são possíveis em tão pouco tempo, esclareceu o presidente da Assembleia da República.

Em declarações ao podcast "Política com Palavra", no episódio publicado hoje, Eduardo Ferro Rodrigues explicou que para ser possível alterar a data das eleições seria necessário mudar a Constituição da República Portuguesa e até ao dia 24 de janeiro não é possível fazê-lo.

"As mudanças na Constituição não podem ser feitas em 15 dias. Essa história de fazer uma mudança em 48 horas é qualquer coisa que não me entra na cabeça", sublinhou.

De acordo com Ferro Rodrigues, essa questão já tinha sido, aliás, colocada pelo Presidente da República aos partidos quando se antecipava o agravamento da pandemia da covid-19 "e ninguém propôs que houvesse uma alteração da data".

Mais importante, por outro lado, é assegurar as condições sanitárias necessárias para que os eleitores possam votar e medidas como o alargamento do voto antecipado ou a recolha de votos nos lares foram elogiadas pelo presidente da Assembleia da República (AR).

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Ainda assim, Ferro Rodrigues admite que será difícil diminuir a abstenção nestas eleições, mas espera que, pelo menos, "seja uma votação ao nível do que aconteceu nas últimas", em 2016, apesar de considerar que o apelo ao voto tem sido fraco.

"O que me parece muito fraco, e devia ser muito mais forte, é o apelo geral para a votação e mobilização para as presidenciais. E aí, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) devia ter um papel muito ativo, um papel de promoção das eleições bastante mais forte do que tem tido até agora", lamentou, acrescentando que mesmo os partidos que não apoiam qualquer candidato têm essa "obrigação cívica e democrática".

No mesmo 'podcast', o presidente da AR comentou o mandato do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e alguns temas que marcaram os debates entre os vários candidatos, designadamente o partido Chega.

Sobre o Presidente da República, Ferro Rodrigues considerou que nos últimos cinco anos Marcelo Rebelo de Sousa teve um comportamento exemplar na sua relação com a "geringonça" e seria "uma aventura" que não fosse reeleito.

"O facto de [Marcelo Rebelo de Sousa] vir da direita não tem nenhuma espécie de problema. Nestas eleições presidenciais não há problema de esquerda contra direita, há um problema de conseguirmos ter alguém na Presidência da República que, em cooperação com o Governo, faça avançar o país e sair desta fase tremenda", justificou.

Relativamente à questão de um chefe de Estado viabilizar ou não um governo com a participação do Chega, o partido de extrema-direita liderado pelo também candidato presidencial André Ventura, Ferro Rodrigues disse que isso só dependia dos eleitores.

"Não vejo que isso dependa do Presidente da República. Se houver uma maioria de direita dependente do Chega, isso depende dos portugueses, e confio que isso não vá acontecer."

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