OE2020

Aprovado fim da reutilização dos manuais escolares no 1.º ciclo

Aprovado fim da reutilização dos manuais escolares no 1.º ciclo

Os deputados aprovaram esta quarta-feira uma proposta do PCP que prevê a distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo nas escolas públicas, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e BE, a abstenção do PAN, PSD e Chega e os votos contra do CDS e da Iniciativa Liberal durante a votação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na Comissão de Orçamento e Finanças.

"No início do ano letivo de 2020/2021 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação", estabelece a proposta do PCP.

A votação final global do OE2020 decorre na quinta-feira.

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