Governo atira para administrações decisão de prolongar contratos a termo dos profissionais recrutados para a covid, mas falta dinheiro. Só o Norte pode ficar sem cerca de mil este ano.
Corpo do artigo
Entre os 2263 enfermeiros contratados com vínculo precário desde agosto do ano passado, cujos contratos estão a terminar, cerca de metade estão nos hospitais do Norte. O Ministério atira para os hospitais a decisão de lhes prolongar os contratos. Os administradores dizem que não há verba prevista e pedem mais dinheiro.
Esta semana, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou que há mais de 2000 profissionais de enfermagem contratados ao abrigo dos "contratos covid", com a duração de quatro meses, sem perspetiva de efetivar.
As contas do SEP foram feitas com base no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde, onde há 2263 enfermeiros contratados ao abrigo daquele regime, entre agosto de 2020 e fevereiro deste ano. Destes, contabilizou o JN, 1036 estão na região Norte.
O mesmo portal mostra que 206 foram contratados pela Administração Regional de Saúde do Norte, 141 pelo Hospital Gaia/Espinho e 89 pelo Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Entre os hospitais com 50 ou mais enfermeiros em risco estão ainda o de Vila Real, o de Famalicão, o São João, o Universitário do Porto, o de Guimarães e o de Matosinhos. "Estamos a exigir que exista, por parte do Governo, medidas que garantam que as pessoas ficam nos serviços", afirma Guadalupe Simões, dirigente nacional do SEP.
só alguns entraram no quadro
Recorde-se que os enfermeiros com contrato covid assinado antes de agosto do ano passado beneficiaram de um regime excecional criado pelo Governo que permite que fiquem efetivos ao fim de oito meses. No entanto, o regime não abrange os que foram contratados depois. Ou seja, que fazem os oito meses a partir deste mês de abril.
Em resposta ao JN, o Ministério da Saúde promete "adotar todas as medidas que garantam que as necessidades permanentes e próprias dos serviços sejam asseguradas mediante a constituição de adequado vínculo jurídico de emprego público", ao mesmo tempo que ressalva que "nenhum enfermeiro será dispensado" desde que "o órgão máximo de gestão reconheça que a sua continuidade em funções é necessária".
Ou seja, atira a decisão para os hospitais. Contudo, como explica Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, existe "um constrangimento grande do ponto de vista financeiro", pois "o reforço orçamental não compensa as contratações que ocorreram". Alexandre Lourenço pede um planeamento das necessidades que abranja as contratações e as progressões nas carreiras. "São questões que o Governo não pode empurrar para os hospitais".
Se o cenário atual não se modificar, de acordo com as regras atuais, este mês serão despedidos cerca de 100 enfermeiros e, em maio, cerca de 300. Até setembro deste ano serão 2263, embora todos admitam que são necessários ao SNS.
O coordenador do plano nacional de vacinação, o vice-almirante Gouveia e Melo, já disse que "vai ser necessário contratar profissionais de saúde" para cumprir o objetivo de vacinar 100 mil pessoas por dia. Diogo Urjais, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, avisa que "as equipas estão desfalcadas" pois fazem "trabalho suplementar todos os dias" e o limite "já foi ultrapassado".