O PSD e o CDS querem chamar as ministras da Segurança Social e da Saúde ao Parlamento, para Ana Mendes Godinho explicar a situação num lar de Reguengos de Monsaraz, e Marta Temido falar sobre o plano de combate à covid-19.
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Em comunicado divulgado este sábado, o PSD anuncia que vai chamar a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, com caráter de urgência, à Assembleia da República, "para explicar o sucedido no Lar de Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora) que levou à morte de 18 idosos, por alegada falta de cuidados médicos adequados".
Na sequência do requerimento do PSD, que será entregue na segunda-feira, está também, segundo a nota, "a entrevista da ministra publicada este sábado, onde a governante desvaloriza a situação dos lares e a sua fiscalização", no âmbito da pandemia de covid-19.
"Por considerar que a ministra se está a demitir das suas funções, o PSD irá chamar também ao Parlamento a ministra da Saúde, para saber qual o plano do Governo para prevenir e combater, de forma articulada, os focos de contágio relacionados com a covid-19", refere o comunicado.
O CDS-PP também requereu a audição urgente, no parlamento, das ministras da Saúde e da Segurança Social e da diretora-geral da Saúde, tendo em conta os surtos de covid-19 em lares de idosos, anunciou o partido.
No requerimento, com a data deste sábado e assinado pelos deputados Ana Rita Bessa e João Almeida, enviado à agência Lusa, o CDS-PP pede "com carácter de urgência as audições" da ministra da Saúde, Marta Temido, da ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.
"O CDS entende que é dever do parlamento acompanhar tudo o que se relaciona com a pandemia gerada pela doença provocada pelo SARS-CoV-2, designada por covid-19, designadamente as medidas que estão - ou deveriam estar - a ser tomadas em Portugal", lê-se no requerimento.
O partido refere "os vários surtos que, desde o início da pandemia, se vêm registando em lares (IPSS ou outros), cujo caso mais grave ocorreu na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, provocando 162 casos de infeção - 80 utentes e 26 profissionais do lar, e 56 pessoas da comunidade -, tendo morrido 18 doentes - 16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade (de acordo com dados de 11 de agosto da Autoridade Municipal de Proteção Civil, até final de dia 9 continuavam ativos nove casos, dois deles hospitalizados em Évora, em enfermarias)".
O CDS-PP lembra, que "o Ministério Público iniciou, em julho, uma investigação" a este surto e que "a Ordem dos Médicos (OM) realizou uma auditoria para averiguar a reação do lar face à situação, cujo relatório já foi divulgado, e conclui que a instituição não cumpria as orientações da Direcção-Geral da Saúde, e, entre outros factos, que vários doentes terão estado alguns dias sem as terapêuticas habituais, por falta pessoal para as preparar e administrar, tendo alegadamente havido casos de preparação e administração de fármacos por pessoal sem formação".
"Segundo informação divulgada publicamente, continuam ativos surtos em cerca de 70 lares, com mais de 500 idosos infetados", alerta.
Na entrevista, hoje publicada no semanário Expresso, a ministra da Segurança Social admitiu que faltam funcionários nos lares, lembrando que há um programa para colmatar essa falha, mas considerou que a dimensão dos surtos de covid-19 "não é demasiado grande em termos de proporção".
Ana Mendes Godinho defendeu que não faz sentido falar de casos concretos de surtos de covid-19 em lares e sobre a situação ocorrida em Reguengos de Monsaraz disse que está a decorrer um inquérito por parte do Ministério Público e que é preciso esperar pelas conclusões.
Sobre o relatório que a Ordem dos Médicos lhe enviou e no qual são denunciadas situações de abandono terapêutico dos utentes do lar, a ministra defendeu que essa é "uma valência da Saúde", escusando-se a comentar.
Para Ana Mendes Godinho, o seu papel à frente do Ministério deve ser o de apoiar e não o de procurar culpados.
A responsável sublinhou ainda a evolução positiva da pandemia nos lares: "Tivemos 365 surtos [em abril] e temos 69 agora. Claramente, temos menos incidência. Temos 3% do total dos lares e temos 0,5% das pessoas internadas em lares que estão afetadas pela doença! A dimensão dos surtos não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, isto não significa que não devamos estar preocupados".
Portugal contabiliza pelo menos 1.775 mortos associados à covid-19 em 53.981 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).