Cem mil agregados carenciados recebem cheque do Estado para trocar por obras nas casas ou aquecedores. Intervenções têm financiamento a 100%.
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As famílias carenciadas poderão candidatar-se, a partir de julho, à atribuição de vouchers do Estado para usar na realização de obras nas casas ou na compra de equipamentos com maior eficiência energética. O Governo prepara uma bolsa de empresas que prestarão os serviços em troca do pagamento por voucher. Ao todo, serão beneficiados cem mil agregados com dificuldades económicas e que vivem em situação de pobreza energética.
Em Portugal, cerca de 23,8% das famílias não conseguem manter as casas quentes. Essa incapacidade está muito acima da média europeia, que ronda os 9,4%. Embora o programa ainda esteja a ser desenhado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, estima que os beneficiários dos 100 mil vouchers, financiados pelos milhões da bazuca, sairão desse grupo de clientes com carências económicas. Ainda está a ser definido o valor máximo que cada agregado poderá receber.
"Quem são as famílias em pobreza energética? Esse conceito está a ser concluído, mas existem 800 mil famílias que beneficiam da tarifa social de eletricidade. E esse é um bom ponto de começo para a seleção", explica, ao JN, o governante.
O acesso aos 100 mil cheques será garantido através de um concurso, a lançar no segundo semestre deste ano.
Bolsa de empresas
Matos Fernandes lembra a experiência do programa de apoio a edifícios sustentáveis, que permitirá afinar o regulamento. "As pessoas concorrerão e tudo será muito simples. Os candidatos terão de dizer o que querem fazer, apresentar fotografias da situação antes da obra e, no final, entregarão a fatura e as fotografias do final da intervenção", frisa.
No caso dos 100 mil agregados carenciados, não haverá entrega de dinheiro. O pagamento da prestação de serviço será garantido com o voucher. Daí que esteja a ser ultimada a constituição de uma bolsa de empresas de todo o país. "Vamos ter uma rede muito alargada de empresas, que serão pagas com o voucher, mas essa rede tem de estar certificada. De outra forma, o risco de fraude seria muito grande. É esse trabalho que estamos a começar e estimamos que estará concluído em julho", concretiza o ministro, admitindo que o apoio do Estado a estas famílias poderá chegar aos 100%.
Os 100 mil beneficiários poderão trocar os vouchers por obras para melhorar a eficiência energética das habitações, como a colocação de novas janelas, portas e revestimentos das coberturas e das paredes exteriores.
No entanto, o apoio do Estado também servirá para custear a instalação de painéis solares para a produção de energia para autoconsumo e a aquisição de equipamentos mais eficientes para produzir frio e calor ou para aquecer a água na cozinha e na casa de banho. A opção é das famílias, atenta o ministro, sendo certo que não financiarão a troca por equipamentos a gás.
Financiar a 70%
A nova geração do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, cuja primeira edição esgotou 4,5 milhões de euros em "três meses" ao somar um total de 4234 candidaturas, será lançada ainda no primeiro semestre deste ano. Qualquer pessoa poderá candidatar-se e o Estado garantirá o pagamento de 70% do custo das intervenções nas casas.
Estratégia em breve
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética está a ser ultimada pelo Ministério do Ambiente. A expectativa de Matos Fernandes é que esteja concluída em breve.