Desde o início do mês, 250 professores entregaram declaração em como pertencem a grupos de risco e foram substituídos nas escolas através das reservas de recrutamento.
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A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) revelou esta sexta-feira que "desde o início do mês, deram entrada 250 pedidos de substituição com declaração médica recorrendo ao regime excecional de proteção".
Até à segunda reserva, publicada há uma semana, "cerca de cinco dezenas" de professores tinham entregue a declaração e sido substituídos nas escolas, revelou ao JN o ministro da Educação, em entrevista no início desta semana.
Em regime de aulas presencial, os professores abrangidos em grupos de risco (por exemplo, doentes oncológicos ou cardiovasculares) não podem aceder ao teletrabalho. À semelhança dos restantes funcionários têm 30 faltas justificadas sem penalização no salário e a partir desse limite ou põem baixa médica ou continuarão com as faltas justificadas mas sem salário.
Na entrevista que será publicada na revista Notícias Magazine, este domingo, Tiago Brandão Rodrigues insistiu que os docentes têm acesso ao mesmo enquadramento legal que os restantes trabalhadores. E que os médicos têm "livre arbítrio e independência técnica e científica" para decidirem quais os que terão direito a baixa ou a declaração.
"Mais importante em toda esta questão não é se os professores podem ter este regime [teletrabalho] - o regime de proteção está feito e eles podem utilizá-lo - é a capacidade que o ministério criou em se fazer a substituição rápida através das reservas de recrutamento", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues ao JN.
O Sindicato Independente dos Médicos, esta semana, alertou que por os docentes pertencerem a grupos de risco não é condição para a emissão de baixas médicas que nesse caso seriam "fraudulentas".
Na plataforma de recrutamento foi criado um campo específico para os docentes que entregam declarações em como pertencem a grupos de risco. Semanalmente, recorde-se, os diretores podem pedir a substituição de docentes que entrem de baixa. As reservas de recrutamento são divulgadas à sexta-feira, os docentes têm 48 horas úteis para aceitar a colocação e se apresentarem nas escolas.
As associações de diretores alertam, no entanto, que o problema não é o mecanismo célere de colocação mas a falta de professores em alguns grupos disciplinares, como Inglês, Informática ou Geografia, por exemplo, e nalgumas zonas do país, especialmente nas regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo.