30% das vagas para médicos de família ficaram sem candidatos

Pelo menos 30% das vagas para contratar médicos de família para os centros de saúde ficaram sem candidatos. O concurso ainda está a decorrer, mas o prazo para apresentação de candidaturas já terminou. Para as 585 vagas disponibilizadas, concorreram 412 especialistas em medicina geral e familiar, segundo informação avançada ao JN pelo Ministério da Saúde.

O resultado indica que houve, portanto, candidatos em número suficiente para preencher 70%das vagas disponíveis. Mas não é certo nem provável que todos fiquem no Serviço Nacional de Saúde. O prazo para os médicos de família escolherem o local de trabalho termina hoje e seguem-se dez dias para a assinatura dos contratos. Até dia 28, o número de vagas desertas poderá aumentar e é expectável que tal aconteça porque os locais são determinantes nas escolhas. Tradicionalmente, há médicos que se candidatam a um centro de saúde específico – atualmente a uma unidade local de saúde (ULS) – e se não conseguirem o lugar que pretendem, não assinam contrato.

500 mil ganham médico

Assim, se desistirem 10% dos 412 candidatos e 371 assinarem contrato, em julho, será possível atribuir médico de família a 556 mil utentes. Se desistirem 20% e só ficarem 330, haverá médico de família para mais 495 mil utentes, sem descontar eventuais saídas por reforma ou cessação do contrato de trabalho de outros médicos.

Por melhores que sejam os resultados, ficarão sempre aquém das enormes necessidades. Refira-se que, em abril, havia 1 633 701 utentes sem médico de família, mais 67 821 do que em abril de 2024, segundo dados do Portal do SNS. A grande maioria dos utentes a descoberto (1,12 milhões) são de Lisboa e Vale do Tejo.

O concurso a decorrer destina-se aos médicos que terminaram a especialidade de medicina geral e familiar na primeira época de 2025 e a outros que estejam desvinculados do SNS. Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 389 internos obtiveram o grau de especialista em medicina geral e familiar no final da época normal deste ano (fevereiro/março).

Significa que houve mais 23 candidatos do que o número total de recém-especialistas, ou seja, há médicos que estão fora do SNS que manifestaram interesse em regressar. Resta saber se vão ficar ou não.

Saber mais

Maus resultados
Em 2024, o principal concurso para médicos de família foi descentralizado nas unidades locais de saúde (ULS), mas os resultados foram maus. Foram contratados cerca de 220 especialistas.

De volta à ACSS
A ministra da Saúde reconheceu o erro e os concursos de medicina geral e familiar voltaram a ser centralizados. Os das especialidades hospitalares são abertos pelas ULS.  

Vagas carenciadas
Das 585 vagas para medicina geral e familiar, cem são classificadas como carenciadas, ou seja, os médicos que as ocuparem terão direito a incentivos financeiros e outros. As ULS com mais vagas carenciadas ficam na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Salário diferente
O decreto-lei que procedeu à revisão salarial dos médicos, publicado em março deste ano, determina que mal os internos terminam a especialidade começam a receber como especialistas, evitando que sejam prejudicados pela morosidade dos concursos e saiam do SNS.