Abandono e exploração do trabalho infantil são as queixas que mais subiram às CPCJ
Embora com números abaixo de outros crimes, o abandono e a exploração do trabalho infantil foram as categorias que mais aumentaram nas comunicações de perigo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Em 2024, estas instituições receberam 58 436 comunicações de situações de crianças e jovens em perigo.
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Os casos de negligência continuam, à semelhança do que tinha acontecido em 2023, a ser a categoria de situação de perigo mais comunicada às CPCJ, com 19 107 casos em 2024, o que representa 30,4% do total. Os valores estão explanados na síntese do relatório anual de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, conhecidos esta terça-feira. O mesmo documento mostra que as queixas por abandono subiram 32% no ano passado (533 casos em 2023 para 702 em 2024) e por exploração do trabalho infantil aumentaram 98% (40 casos em 2023 para 79 em 2024). A violência doméstica é a segunda categoria mais comunicada, com 17 295 casos no ano passado.
No total, foram registadas 58 436 queixas às CPCJ no ano passado. Os números têm subido nos últimos anos: em 2023, foram 54 746 comunicações de perigo. Segundo o que tinha dito Rosário Farmhouse, em 2024, quando ainda era presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, a subida do número de comunicações não significa necessariamente que haja mais menores em perigo em Portugal, mas que há uma maior sensibilização e conhecimento sobre o tema.
Os jovens entre os 15 e os 18 anos são a faixa etária com "o maior número de situações de perigo comunicadas (16 045)", lê-se na síntese das CPCJ, e a proporção é maior nos rapazes do que nas raparigas. As comissões abriram ou reabriram 47 712 processos de promoção e proteção em 2024. No ano passado, 27 215 crianças e jovens foram alvo de medidas de proteção e promoção, sendo que a mais prevalente foi a medida de apoio junto dos pais, que representou cerca de 84% do total. A maioria dos menores apoiados eram de nacionalidade portuguesa e 13% de nacionalidade estrangeira.
Denúncias crescem
Enquanto se procedia ao diagnóstico e à avaliação da eventual situação de perigo, 1032 crianças e jovens "beneficiaram medida cautelar a seu favor". "A maioria foi aplicada a crianças do sexo masculino, especialmente no escalão etário dos zero a cinco anos", aponta o mesmo documento. Cerca de 90% das medidas cautelares foram em "meio natural de vida", ou seja, sem que o menor fosse removido do seu ambiente familiar ou de maior proximidade.
O JN noticiou, em abril deste ano, que o número de ocorrências de abusos sexuais de menores subiu cerca de 25% em quatro anos, mas a quantidade de detidos desceu 25,4% nos últimos três anos. Desde 2022 que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou mais de 5100 crimes sexuais contra menores, um aumento de 48% neste período.