Grupo de trabalho retirou proposta polémica. Ministra tinha explicado que a ideia não era penalizar quem faz a interrupção voluntária da gravidez (IVG), mas considerá-la como "uma falha" ou "uma fragilidade" do acompanhamento em Planeamento Familiar, o mesmo se aplicando a doenças sexualmente transmissíveis em mulheres.
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O Grupo de Apoio às Políticas de Saúde, coordenado por João Rodrigues, decidiu retirar os dois indicadores polémicos da nova proposta de avaliação dos médicos de família.
Em causa está uma proposta técnica que prevê a introdução de novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar (USF) de uma componente que permite às equipas receberem um valor adicional à remuneração-base se cumprirem determinadas metas. Segundo a notícia, avançada na terça-feira pelo jornal "Público", a proposta previa que as equipas fossem penalizadas pelas IVG e pelas doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres. Esta quarta-feira, em declarações ao "Expresso", João Rodrigues disse que o grupo de trabalho decidiu retirar os dois critérios polémicos.
As propostas partiram da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), validadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e o Grupo de Apoio às Políticas de Saúde na área dos cuidados de saúde primários, e foram enviadas ao Ministério da Saúde no ano passado, que ainda está a analisá-las.
A ministra da Saúde explicou, na terça-feira, que a ideia não é penalizar quem faz a IVG, mas considerá-la como "uma falha" ou "uma fragilidade" do acompanhamento em Planeamento Familiar. Frisando que as circunstâncias de uma IVG são "profundamente penalizadoras" para a saúde física e mental da mulher.
Sob uma chuva de críticas no Parlamento, Marta Temido fez uma "condenação veemente" de qualquer tentativa de estigmatizar as mulheres. E reiterou que a " IVG é um direito, tal como fumar", mas que tem consequências para a saúde da mulher. Trata-se de "avaliar o recurso a uma IVG sob o ponto de vista do impacto na saúde de quem a ela recorre", explicou.