AD pisca o olho à classe média com redução de três mil milhões de euros em IRS

Com o discurso virado para a classe média, Joaquim Miranda Sarmento, que é apontado como futuro ministro das Finanças de Luís Montenegro, apresentou nove linhas programáticas da AD para melhorar as condições da classe média. A AD estabelece como prioridade melhorar os salários e os empregos, realçado que “só com o aumento da produtividade é possível fazer crescer, de forma sustentada os salários e não apenas o salário mínimo". Por isso, estabelecem como objetivo um “salário médio de 1750 euros no final da década”, o salário mínimo de 1000 euros no final da legislatura, a redução do desemprego estrutural para 5% e ainda o aumento da população ativa. 

Já sobre a carga fiscal dos portugueses, a coligação composta pelo PSD, CDS e PPM promete a “redução de 3 mil milhões de euros de IRS ao longo da legislatura”, através da redução das taxas dos escalões, com exceção do último, a criação de um IRS jovem e ainda a isenção de prémios de produtividade até ao máximo de um salário. No que concerne o IRS jovem, a AD propõe uma taxa de 15% com exceção do último escalão para jovens até aos 35 anos.

No programa da AD para a classe média estão ainda contempladas medidas para o acesso a habitação a preços acessíveis. Nomeadamente medidas para reduzir a burocracia, simplificar os licenciamentos e a redução, ainda que temporária, da fiscalidade no setor, sem revelar o montante.  A Aliança Democrática propõe, assim, estabilidade e proteção no arrendamento, isenção de IMT e imposto de selo para os jovens na compra da primeira habitação e, ainda, garantia pública no financiamento bancário da totalidade do preço de aquisição por jovens. 

Acesso gratuito e universal à creche e ao pré-escolar

Já quanto à natalidade e infância, a coligação promete integrar as crianças dos zero aos três anos no sistema educativo, bem como a garantir o acesso universal e gratuito das famílias à creche e ao pré-escolar, aumentando a capacidade de oferta existente. Na saúde, a AD compromete-se a “garantir que todos os portugueses têm os cuidados de saúde que necessitam com uma maior eficiência dos gastos públicos”, através da complementaridade do setor público, social e privado. A coligação promete também a apresentação de um “programa de emergência no SNS” que melhore a qualidade da gestão do SNS, reforçando as urgências e apostando na prevenção da saúde e cuidados continuados, bem como na melhoria das condições profissionais. 

No programa da AD há ainda espaço para medidas de “proteção social”, como a criação de um “Suplemento Remunerativo Solidário” que vai substituir um conjunto alargado de apoios sociais, “sem perdas para ninguém”. A AD proprõe também a duplicação da consignação de IRS das famílias a favor de instituições sociais de 0,5% para 1%. Com esta medida, a AD pretende aumentar a liberdade de escolha dos portugueses e reforçar o financiamento do setor social. 

Mais residências para estudantes universitários

Na educação, a Aliança Democrática promete uma “escola pública de qualidade”, nomeadamente com a implementação de um plano de recuperação de aprendizagem, o “Aprender Mais Agora”. Constam ainda do programa da coligação a implementação das provas de aferição a Português, Matemática e uma disciplina rotativa, a cada três anos, nos 4.º e 6.º anos, iniciar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores ao longo da legislatura (20% ao ano) ou ainda a criação de uma dedução do IRS para os professores deslocados e que se encontram a mais de 70 Km da sua área de residência. No acesso ao ensino superior, a AD quer “aumentar o investimento direto na criação e requalificação de alojamento para os estudantes do Ensino Superior”, através da construção de novas residências ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e o PT 2030. Outra das propostas para aumentar a oferta de habitação para estudantes passa também pela recuperação de edifícios devolutos do Estado.  

Por fim, a Aliança Democrática promete “aumentar em 50% o valor atribuído à cultura no Orçamento do Estado ao longo dos próximos quatro anos”. Sobre a mesma temática, a coligação compromete-se a alargar a oferta de ensino da dança, teatro, música, cinema e artes plásticas nos primeiros anos de ensino e a promover a salvaguarda, conservação e reabilitação do património cultural.