As votações na especialidade das propostas para subida das pensões, como o aumento adicional de 1,25 pontos percentuais proposto pelo PS, previstas para esta terça-feira, foram adiadas para quinta-feira. Foi adiada também a votação sobre o IVA das touradas, entre outras propostas que estavam na agenda.
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Foi o Chega quem pediu o adiamento da proposta do PS, levando os deputados a solicitarem que todas as propostas sobre aumentos extraordinário das pensões fossem adiadas, sendo este o tema mais polémico do debate orçamental na especialidade, opondo socialistas e Governo, que está isolado nesta matéria. O Chega já prometeu viabilizar a proposta do PS.
Estava prevista para esta terça-feira a votação de propostas, para além do PS, também do PCP, BE e Livre de aumento extraordinário das pensões, mas a do Chega apenas ficou agendada para o último dia de votações na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e este partido queria que todas as medidas fossem votadas em conjunto.
A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano prevê aumentar de forma permanente as pensões até três IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 509,26 euros), ou seja, 1.527,78 euros, em 1,25 pontos percentuais além da atualização regular de janeiro. O Chega vai mais longe e propõe uma atualização adicional de 1,5% nas pensões.
O ministro das Finanças insistiu esta terça-feira que a proposta do PS "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões. Antes, o ministro dos Assuntos Parlamentares pediu "razoabilidade, sensatez e precaução" aos partidos da Oposição no que toca ao aumento das pensões, defendendo que tem de ser tida em conta a sustentabilidade da Segurança Social.
Já a deputada única do PAN pediu esta terça-feira o adiamento da votação das propostas sobre o IVA das touradas para o último dia, com Inês de Sousa Real a argumentar que o seu partido aguarda por explicações da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Neste caso, trata-se do adiamento da proposta do PSD/CDS relativa à redução do IVA aplicado à tauromaquia para 6%.