Agrupamento da Póvoa de Santa Iria vai fechar escolas rotativamente por falta de funcionários
A partir da próxima semana, o agrupamento da Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira) vai fechar rotativamente as suas escolas por falta de funcionários. O comunicado divulgado no site do estabelecimento e assinado pelo diretor garante que não estão reunidas condições mínimas de funcionamento. Ministério garante que a escola vai receber três assistentes na próxima semana.
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"A direção da escola não presta declarações sobre este assunto", responderam ao JN na tentativa de ouvir o diretor, Pedro Soares Ferreira. O comunicado menciona que o esquema de fechos previsto será interrompido se a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares autorizar o reforço de assistentes operacionais ou parte dos que estão de baixa regressarem ao serviço.
O Ministério da Educação (ME) garante que o agrupamento foi autorizado a contratar três assistentes operacionais no âmbito do concurso de vinculação que prevê o reforço de 1067 destes funcionários em todo o país. "Estando o processo de contratação por parte da escola, em fase de conclusão, na próxima semana, estes funcionários apresentar-se-ão ao serviço", assegura o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
A direção do agrupamento começa por explicar no comunicado que "tem procedido diariamente a deslocação destes trabalhadores entre as diferentes escolas", o que tem provocado a "exaustão dos que se encontram ao serviço", "levando muitos a recorrer a baixas médicas". A consequência, lê-se no comunicado, é que nas últimas semanas os serviços estão a funcionar "abaixo dos mínimos aceitáveis para a segurança dos alunos".
Na resposta enviada ao JN, o ME sublinha ainda que o agrupamento, tal como as restantes escolas com concursos de vinculação a decorrer, podem após a vinculação dos funcionários, recorrer à bolsa de contratação. "Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio", frisa a tutela.
O presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) considera a bolsa um instrumento fundamental para se resolver a atual impossibilidade de se substituir funcionários de baixa ou que se aposentem. No entanto, alerta, as escolas ainda não receberam a regulamentação de como poderão operacionalizar a bolsa.
Os candidatos que não ingressem nos quadros vão ser integrados numa lista ordenada e durante 18 meses podem ser chamados para fazer substituições.
"Todos temos baixas e neste momento não sabemos se vamos precisar de pedir autorização ou ter plataforma para esses concursos", assegura Filinto Lima, pedindo urgência na regulamentação.
Esta sexta-feira, a secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, também está fechada em protesto contra a falta de assistentes operacionais e a associação de pais da Infanta Dona Maria, em Coimbra, revelou a saída de dois funcionários e a possibilidade de em breve saírem mais outros dois. Numa exposição enviada ao ministro Tiago Brandão Rodrigues defendem que a confirmar-se a saída dos quatro assistentes operacionais, ficará "em causa o regular funcionamento da escola".
A escassez de funcionários é um problema "crónico", classifica o presidente da Andaep, que garante vai pedir nova reunião ao ministro para defender a urgência de nova revisão da portaria de rácios. O diploma foi atualizado em 2017 mas há critérios fundamentais que têm de ser contabilizados na fórmula que atribui o número de assistentes operacionais às escolas, como a volumetria dos agrupamentos, o número de serviços e a ponderação dos alunos com necessidades educativas.