Ainda sem acordo, médicos e Governo têm nova reunião na terça-feira

"Ainda não foi possível chegar a acordo", anunciou Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), à saída do Ministério da Saúde, cerca da 1.45 horas desta segunda-feira.

A reunião com o ministro Manuel Pizarro teve início pelas 16 horas de domingo e prolongou-se noite dentro, também com a presença do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Após mais de oito horas, "a reunião foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (dia 31) às 14.30 horas", anunciou a dirigente da Fnam.

"Esperamos chegar a um entendimento na terça-feira", admitiu Joana Bordalo e Sá. Para que tal aconteça, frisou, é preciso que a "vontade de aproximação" manifestada pelo Executivo "se reflita no papel de forma séria e concreta para todos os médicos".

Em relação à diminuição da carga horária para as 35 horas de forma faseada, a proposta "está na mesa e o calendário foi debatido", mas a líder da Fnam não revelou mais pormenores da negociação. A questão da revisão salarial ainda não foi abordada.

"Enorme aproximação"

Pelas 2.15 horas, Manuel Pizarro dirigiu-se aos jornalistas. "A reunião foi longa", começou por dizer. Sobre as negociações, reconheceu que é preciso "melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas para isso temos de reorganizar o SNS" e "encontrar uma solução equilibrada exige muito diálogo e muito esforço".

Exemplificou, referindo que é preciso garantir que "um horário menor não resultasse em menor capacidade de resposta do SNS".  Mas, sublinhou, "hoje demos muitos passos na direção certa".

"A minha expectativa é que seja possível concluir um acordo na terça-feira", apontou o governante. "Hoje houve uma enorme aproximação mas ainda existem algumas diferenças que têm de ser limadas", descreveu. Questionado sobre a atualização salarial, Manuel Pizarro reiterou que "tem de se encontrar uma solução de equilíbrio".

Na proposta enviada aos sindicados, o Ministério da Saúde comprometeu-se a avançar com uma "redução progressiva de 18 para 12 horas de prestação de trabalho no serviço de urgência". No entanto, propõe que essa redução seja indexada à diminuição do trabalho extraordinário e da contratação de médicos tarefeiros para esse serviço. Nesse sentido, não estabelece, desde já, um período temporal para essa redução.

Indo ao encontro das reivindicações do SIM e da Fnam, o Ministério está disponível para consagrar, no imediato, o horário de trabalho de 35 horas efetivas para os médicos que fazem trabalho na urgência. E avançar, de forma faseada, com essa medida (baixar das 40 horas semanais paras as 35 horas) para os restantes médicos.