Oferta acresce às duas mil já concluídas no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento Estudantil e 54% são novas. Instituições de Ensino Superior garantem 25% a 30% dos custos.
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Até ao final de setembro, quando deverão estar concluídas as colocações de mais um concurso de acesso ao Ensino Superior, os estudantes poderão contar com um reforço de quatro mil camas. Que se juntam às 2.095 já concluídas no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), sendo que, no total, 54% são novas. A fatia de leão, de um projeto que pretende reforçar a oferta das residências em 18.609 camas, deverá começar a ser posta no mercado a partir de março de 2026.
O ponto de situação é feito ao JN pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas verbas financiam o PNAES. A de 19 de março, a taxa de execução estava nos 11%, mas o acompanhamento das obras em curso, feito “semanalmente pela Agência Nacional Erasmus+”, permite prever o acréscimo de quatro mil camas até ao final de setembro. Deste total de 6.028 camas, revela Pedro Dominguinhos, 54% são novas e o remanescente requalificações de oferta já existente. Com a Área Metropolitana de Lisboa a absorver um quarto do total.
Instituições custeiam
Tendo presente que, em maio de 2024, apenas 6% das camas previstas até 2026 estavam concluídas, aquele responsável avança duas explicações para o acelerar dos projetos. Por um lado, precisa Pedro Dominguinhos, o reforço financeiro que o PNAES recebeu, há precisamente um ano, com um acréscimo de 70 milhões para fazer face ao aumento dos custos de construção por via da escalada da inflação. Depois, o facto de as entidades promotoras, na sua grande maioria universidades e institutos politécnicos, a que se juntam algumas autarquias, terem assumido parte do financiamento necessário na medida em que o disponibilizado pelo PNAES “é insuficiente” para suportar a subida dos custos.
“Os promotores têm colocado uma parte que não é despiciente para o financiamento total das obras”, revela o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. “Com receitas próprias, os promotores colocaram, em média, 25% a 30%, o que revela um compromisso muito relevante dos diferentes promotores”. Acreditando Pedro Dominguinhos que sem a escalada dos custos de construção, que fez com que muitos concursos ficassem desertos, e alguma litigância as camas “estariam mais cedo no mercado”.
Maioria a partir de março
Lançado para o período 2022-2026, o PNAES prevê 18.609 camas, num investimento de 486,5 milhões de euros, acreditando a Comissão de Acompanhamento do PRR “que a totalidade das camas inscritas sejam totalmente concluídas: mais de 12 mil novas e cerca de 6800 reabilitadas”, frisa Pedro Dominguinhos. Adiantando, ainda, que a maioria, cerca de 12 mil, começam a ser disponibilizadas “a partir de março de 2026”.
Há um ano, o Governo lançou um plano de emergência para o alojamento estudantil, com 709 camas disponibilizadas pela Movijovem e Inatel, com as instituições de Ensino Superior a poderem contratualizar a oferta disponível com os setores social e privado e fazendo chegar o complemento de alojamento aos estudantes não bolseiros.
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614 camas em concurso
Segundo Pedro Dominguinhos, ao abrigo de um concurso que está a decorrer, contam-se “412 camas em Santarém e 202 em Coimbra, que acrescerão às 18.609 contratualizadas”.
Preço médio nos 398 euros
Em fevereiro, o preço médio de quartos para estudantes estava nos 398 euros, mais 4,1% face ao preço médio dos últimos 12 meses, de acordo com o Observatório do Alojamento Estudantil.