Administração tentou controlar custos e fez auditoria à Dermatologia, que nada detetou. MP abriu inquérito.
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As avultadas remunerações por cirurgia adicional na Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, em Lisboa, não eram estranhas à atual administração que, no ano passado, tomou decisões para controlar os custos com o programa SIGIC, que paga às equipas para resolverem as listas de espera cirúrgicas fora do horário de trabalho. Foi até feita uma auditoria específica à atividade do serviço de Dermatologia, mas os alarmes não soaram. Ontem, a Procuradoria-Geral da República confirmou à Lusa que o Ministério Público abriu um inquérito ao caso do dermatologista daquele hospital que recebeu 400 mil euros por cirurgias realizadas em dez sábados, tendo um dos dias sido utilizado para retirar lesões benignas aos pais.
Também a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) determinou a abertura de uma auditoria que vai esmiuçar a atividade cirúrgica em produção adicional do serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria, desde 2021 até à data, um período que abrange os mandatos dos anteriores presidentes, Daniel Ferro e Ana Paula Martins. A ministra da Saúde já considerou que o caso “em nada abona na confiança dos portugueses”.
Despesa elevada
Quando tomou posse, em abril de 2024, o conselho de administração presidido por Carlos Martins decidiu reduzir em 10% o valor pago às equipas das várias especialidades com atividade cirúrgica adicional face ao que estava em vigor desde julho de 2020, adiantou a ULS de Santa Maria. Em causa estava, apurou o JN, a despesa elevada com o SIGIC. Em novembro do mesmo ano, foi aprovada uma deliberação para limitar o pagamento de “alguma cirurgia adicional” para casos menos graves (severidade 1).
Ainda em 2024, a administração determinou a abertura de duas auditorias internas: uma auditoria clínica à área da codificação (as cirurgias tem um código para poderem ser faturadas) e “uma auditoria de gestão feita pela Unidade Local de Gestão de Acesso, que incidiu em particular na atividade da Dermatologia”. Tal como declarou Carlos Martins à TVI, que denunciou o caso do médico do serviço de Dermatologia que num só sábado ganhou 51 mil euros, não foram detetadas irregularidades.
Confrontado com as suspeitas, a administração da ULS pediu à IGAS uma auditoria ao programa de cirurgias adicionais do serviço de Dermatologia, suspendeu a atividade SIGIC naquela especialidade e determinou a abertura de cinco auditorias internas, quatro das quais sobre as equipas envolvidas.
Na sequência deste caso, a IGAS abriu também um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada em todas as unidades do SNS.