Estudo de Hélder Ferraz faz avaliação do programa. Ministério da Educação vai integrar 10 agrupamentos com mais de 20% de alunos migrantes no grupo.
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As escolas secundárias que fazem parte do programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) não estão a conseguir atingir os objetivos de melhoria nos resultados escolares dos estudantes. O alerta é deixado por Hélder Ferraz, no estudo de doutoramento em Ciências de Educação. Ontem, o Governo anunciou que mais dez agrupamentos vão juntar-se à lista dos 136 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas que já fazem parte do programa.
O programa TEIP passará a incluir os estabelecimentos com mais de 20% de alunos migrantes ou que não têm o português como língua materna. Essas escolas passarão a dispor de mais recursos de docentes e técnicos e do apoio de especialistas para o desenvolvimento do seu plano de atividades já no próximo ano letivo, concretizou o Ministério da Educação (ler "Saber mais"). Em comunicado, frisa que, assim, é reconhecida a "necessidade de apoiar os alunos migrantes" num ano letivo em que "se viram privados da imersão linguística" por causa da pandemia.
Menos exames
No entanto, o estudo de doutoramento em Ciências da Educação, intitulado "Sucessos e insucessos TEIP: um estudo com métodos mistos" e realizado na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, assinala a perpetuação de dificuldades que o programa TEIP não conseguiu debelar nas escolas secundárias.
"Estas escolas não estão a conseguir aproximar-se dos resultados das escolas públicas não TEIP", indica o autor, Hélder Ferraz. Concluiu que, de 2006 até 2014/2015, não se verificou uma aproximação dos resultados das escolas TEIP às restantes escolas públicas. "Verificamos ainda que há um ligeiro afastamento", explica. "Detetou-se uma diminuição do número de exames feito nas escolas mais carenciadas proporcionalmente às restantes escolas públicas".
Hélder Ferraz sublinha que, no período analisado, não encontrou "estratégias diferenciadas e relevantes que pudessem justificar os resultados conseguidos e menos conseguidos". No entanto, foi possível identificar variáveis que podem influenciar os resultados das escolas: o contexto socioeconómico, o envelhecimento da população docente, o alargamento da escolaridade obrigatória e a aposta de algumas escolas no ensino profissional.
O educador social acredita que a definição e a divulgação pública dos critérios objetivos de exclusão social e escolar que conduziram as escolas a integrar o programa é muito importante na resolução do problema".
"Estes critérios não são conhecidos e não podemos dizer com certeza absoluta que as escolas TEIP são, de facto, as mais carenciadas do sistema educativo", aponta. Existe também um estudo de 2018 da União Europeia que assinala o facto de que "há escolas que não são carenciadas e que estão a ser financiadas".
SABER MAIS
Programa TEIP
O TEIP é um programa de educação compensatória e de discriminação positiva. Visa selecionar as escolas do sistema educativo que apresentam maiores indicadores de exclusão escolar e social, reforçando-as com recursos materiais e humanos que possibilitem uma melhoria nos resultados escolares dos alunos.
Novas integrações
Dez agrupamentos de escolas de Vila do Bispo, de Odemira, de Loulé, de Cascais, de Albufeira, de Loures, de Lisboa, de Odivelas e de Alzejur vão integrar o programa TEIP.