Universidades e politécnicos têm de preparar-se para retomar aulas presenciais a 4 de maio. O regresso "fica sujeito à alteração do atual estado de emergência". Estudantes e professores vão ter de usar máscaras.
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As instituições têm até 30 de abril para aprovarem planos que levantem progressivamente as medidas de contenção. A recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicada esta sexta-feira no site da Direção Geral do Ensino Superior, aconselha a articulação entre atividades à distância e presenciais.
Caberá às instituições a disponibilização de equipamentos de proteção individual, como máscaras, bem como os desinfetantes para garantir a higienização dos espaços. Terão de ser cumpridas regras de distanciamento.
De acordo com as orientações, o MCTES considera como prioritário a reabertura "das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, entre outras consideradas prioritárias pelas instituições e que se encontrem encerradas ou parcialmente inativas". Assim como as atividades letivas em contexto laboratorial, estágios, avaliações dificilmente executadas através de plataformas digitais e o funcionamento de serviços como cantinas, residências, bibliotecas ou instalações desportivas. .
O Ministério sublinha a necessidade de necessidade de se "assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo" e pede às instituições que comecem a preparar o próximo ano "assegurando condições e práticas preventivas".