Associação Zero aponta que os municípios devem optar pela obrigatoriedade de separação de resíduos e quer ver multas aplicadas a quem não cumprir.
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A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável exorta os municípios a “integrar no regulamento” a obrigatoriedade da separação de resíduos e a sua “adequada deposição”. Aliadas a estas medidas, a Zero quer que sejam previstas no regulamento municipal “contraordenações específicas por incumprimento”.
A associação assegura que “são necessárias políticas públicas” para reduzir a produção de resíduos. Criou um documento para ajudar os municípios a elaborarem os planos de ação para o cumprimento do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2030 (PERSU 2030).
A Zero afirma que “é fundamental”, como medida de prevenção, os técnicos e decisores políticos conhecerem anualmente a caracterização física dos resíduos indiferenciados.
Acrescenta que a compostagem comunitária deve ser priorizada onde existe maior densidade populacional e que a compostagem doméstica é mais aconselhada em áreas rurais e periféricas.
Revisão de tarifário
Além disso, a Zero preconiza uma revisão do tarifário de resíduos urbanos: deve beneficiar cumpridores, como quem participa na recolha de bioresíduos. Para utilizadores não domésticos, a associação sugere um novo tarifário específico. Recomenda também aos municípios “estratégias de recolha de fluxos especiais”, como têxteis ou mobiliário, e a criar um “calendário de recolha mensal”.
A Zero assegura ainda que os municípios devem efetuar um diagnóstico da situação e apostar sobretudo na prevenção da produção de resíduos urbanos, via redução e reutilização: “deve ser um objetivo central da política de gestão de resíduos dos municípios”.
Princípios para o sucesso
A associação ambientalista afirma que as políticas públicas, “incluindo de base municipal”, são um princípio chave para que os planos obtenham sucesso e garantam o cumprimento do PERSU 2030 e das metas ecológicas europeias. Por isso, aponta alguns princípios chave para os municípios considerarem na execução dos planos de ação. Assegura também que se deve priorizar o “tratamento de proximidade” e relembra que “o melhor resíduo é o que não é produzido!”.
A Comissão Europeia identificou Portugal como um país em risco de incumprimento das metas de preparação para a reutilização e de reciclagem de resíduos até 2025. A propósito, a Zero elaborou um conjunto de recomendações de apoio à sua execução. O documento já foi enviado aos municípios.