Ambientalistas exigem exclusão de três áreas marítimas das renováveis offshore

Numa posição conjunta divulgada esta quinta-feira, a ANP/WWF, a Sciaena, a SPEA e a ZERO, consideraram determinante que sejam excluídas as zonas marinhas em Matosinhos, Sintra/Cascais e Sines, onde há sobreposição com a Rede Natura 2000.

Entre "preocupações e recomendações", as referidas ONGA entendem que a ocupação de "áreas classificadas" com projetos industriais de energias renováveis offshore constitui "a grande linha vermelha" de todo o processo.

"Identificamos três áreas que se sobrepõem à Rede Natura 2000. Estamos a falar da zona de Matosinhos, mais junto à costa, até 50 metros de profundidade. A zona de Sintra/Cascais e a de Sines, também mais junto à costa, até 50 metros de profundidade. São zonas que são realmente muito importantes para as aves marinhas e para os cetáceos. Consideramos que têm de ser completamente excluídas", indicou Carolina Silva da Zero, esta manhã durante um briefing sobre a proposta em consulta pública, que contou com uma intervenção de representantes da ONGA e da Renewables Grid Initiative, para "enquadramento da questão no âmbito europeu e nacional".

Na sua posição conjunta, aquelas organizações reconhecem "a importância da energia eólica offshore, sobretudo o seu papel incontornável na prossecução dos objetivos ambiciosos a nível de energia de Portugal para 2030", mas colocam limites à implementação de projetos industriais.

"Mesmo sem estas áreas [a excluir], a potência instalada chegaria aos 8,8 GW e isto corresponde sensivelmente a uma produção média anual de 37 terawatts por hora, ou seja cerca de 75% do consumo anual de eletricidade em Portugal", argumentou Carolina Silva, acrescentando que "se pensarmos que, atualmente, 60% da eletricidade que é produzida em Portugal já provém de fontes renováveis, é possível nós excluirmos completamente estas zonas, que se sobrepõem a zonas da Rede Natura e ainda assim colmatar as nossas necessidade de consumo energético e garantir a produção de eletricidade 100% renovável".

Num documento conjunto que prevê "cinco critérios fundamentais, que incluem aspetos ambientais e socioeconómicos", as ONGA consideram necessário que "todos os projetos e localizações devem ser sujeitos a estudos ambientais e avaliações ambientais estratégicas". E que os projetos de energia renovável offshore "têm de ser monitorizados e os resultados dos estudos devem ser públicos", assim como devem ser alvo de um "processo de ordenamento do espaço marítimo", que leve em consideração "o ecossistema e outros usos", como a pesca.

Recorde-se que a proposta em consulta pública tem sido alvo de contestação por pescadores de todo o país.

Comunidades piscatórias em risco

Recentemente, numa reunião em Viana do Castelo, onde ao largo estão instaladas turbinas do projeto WindFloat, consideraram que, a avançar tal como está prevista, a futura exploração de energia offshore numa área "equivalente a 320 mil campos de futebol", vai provocar "o maior deserto oceânico do mundo", e condenar ao desaparecimento as comunidades piscatórias.

No briefing desta quinta-feira, as ONGA anunciaram que "vão participar ativamente na consulta pública" e também continuar "a monitorização das entidades governamentais", em todo o processo. O primeiro passo foi dado agora com a apresentação de "uma proposta conjunta para melhorar a proposta apresentada, assente numa conceção mais rigorosa e holística do ordenamento do espaço marítimo para o desenvolvimento de energias renováveis offshore, com respeito e integração da proteção da vida marinha e da interação com outras atividades, nomeadamente a pesca sustentável".

No passado dia 30 de janeiro a Direção-Geral dos Recursos Marinhos, Segurança e Vigilância Marítima (DGRM) submeteu a consulta pública, até dia 10 de março, a sua proposta preliminar das áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore.

Esta quinta-feira à tarde, vai realizar-se em Viana do Castelo, um debate sobre "Energias renováveis offshore: comunidade, sustentabilidade e economia", que inclui o tema da compatibilidade dos projetos com a atividade piscatória. Está prevista a presença dos secretários de Estado do Mar, José Maria Costa, e da Energia e do Clima, Ana Gouveia, além do Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Simão, e a Associação de Armadores de Pesca do Norte, representada por Manuel Marques.