A provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, exonerada esta segunda-feira pelo Governo liderado por Luís Montenegro, é acusada de negligência grave na gestão daquele organismo. O despacho de exoneração é subscrito pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
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Ana Jorge, nomeada pelo anterior Executivo socialista após a saída de Edmundo Martinho, é exonerada do cargo de provedora da mesa da Santa Casa, com efeitos a 30 de abril, ou seja, antes de completar um ano de mandato. A antiga ministra da Saúde socialista tomou posse a 5 de maio de 2023 como provedora.
No despacho publicado hoje em Diário da República e subscrito pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, a provedora é acusada de "atuações gravemente negligentes que afetam a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente a ausência de um plano de reestruturação financeira, tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital, desde que tomou posse até agora".
Para o atual Executivo, a socialista tem falhado nos deveres de comunicação e de "informação essenciais" à Tutela, "nomeadamente a falta de informação sobre o relatório e contas de 2023, mesmo que em versão provisória, e sobre a execução orçamental do primeiro trimestre de 2024, bem como a ausência de resposta de todos os pedidos de informação até agora solicitados".
Falta de informação
Nesse sentido, o primeiro-ministro e a ministra da Segurança Social determinam que Ana Jorge cessará, esta terça-feira, funções no cargo de provedora da mesa da Santa Casa. O Governo da AD determina, também, a saída dos restantes membros da mesa, evocando as mesmas falhas de informação e a atuação negligente na gestão da Misericórdia de Lisboa. No entanto, o despacho de exoneração dos restantes elementos responsáveis pela gestão da Misericórdia, também publicado em Diário da República, é assinado apenas por Rosário Palma Ramalho.
Por determinação do Executivo, cessam funções a vice-provedora Ana Vitória Azevedo, que, aliás, já tinha apresentado a sua demissão desse cargo em março passado, alegadamente devido ao desgaste do processo de internacionalização da Santa Casa; e os vogais João Correia, Nuno Miguel Alves, Sérgio Cintra e Teresa do Passo.
Exigido plano de reestruturação
A exoneração da mesa da Santa Casa foi conhecida na segunda-feira ao final da tarde e surge na sequência de uma reunião a 12 de abril entre Rosário Palma Ramalho e Ana Jorge, noticiada pelo Público. Nesse encontro, a ministra manifestou preocupação com a situação financeira da Misericórdia de Lisboa e pediu a entrega de um plano de reestruturação me duas semanas, prazo que Ana Jorge declarou não conseguir cumprir.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência assinalou que, "infelizmente, esta decisão [de exoneração] tornou-se inevitável por a mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição”.