Andar de bicicleta: "pessoas devem livremente escolher se querem usar capacete"

No caso da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), o presidente da organização admite que os equipamentos de proteção individual sejam usados por menores de idade. Uma medida já prevista, aliás, na legislação de alguns países europeus.

"Temos de garantir um ambiente seguro para depois deixar as pessoas optarem livremente se querem ter seguro ou usar capacete. É uma discussão feita há uma centena de anos na Europa e em todo o Mundo", diz Mário Meireles, presidente da Braga Ciclável, associação que representa os cidadãos que circulam de bicicleta em Braga. Segundo um estudo do ACP, divulgado em junho do ano passado, 86% dos jovens inquiridos considera que deveria ser obrigatório o uso do capacete em bicicletas e trotinetas. Além disso, 66% defende que também o seguro devia ser necessário para conduzir estes veículos.

"Costumamos dizer que somos agnósticos relativamente ao capacete. Deve ficar ao critério de cada um, tal como os seguros", aponta Vera Diogo, presidente da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi). Um dos argumentos usados pelos movimentos de defesa da mobilidade em bicicleta é a de que a obrigatoriedade de equipamentos de segurança possa diminuir a circulação neste tipo de veículos. Outros estudos, citados inclusive por instituições europeias, apontam que a redução da circulação em bicicleta não é significativa ou duradoura.

"Ónus nos desprotegidos"

"Colocar o ónus em quem está mais desprotegido é errado", salienta Vera Diogo. Em alguns países europeus, como a França ou a Áustria, a obrigação do uso de capacete na bicicleta apenas vigora para as crianças até aos 12 anos. Em Portugal, seja na bicicleta ou na trotineta, o uso de capacete e de seguro é opcional. Segundo a empresa de inspeções DEKRA, a taxa de uso de capacete é de 1,1% em Amesterdão, nos Países Baixos, onde se estima que mais de 80% das pessoas usem bicicleta.

Alain Areal, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, diz que a organização propôs no âmbito da revisão do Código da Estrada que o capacete fosse obrigatório para quem tem "até 12 ou 14 anos". "Se nós investíssemos na prevenção, nomeadamente alegando que estes jovens ainda não têm o crânio completamente formado, e se tornássemos o capacete obrigatório naquelas idades, acredito que se podia formar uma cultura de uso", afirmou o especialista em segurança rodoviária.

"Não creio que fosse uma medida que trouxesse grandes resistências e podia ser útil na segurança rodoviária a médio prazo", conclui.